Em continuidade a uma pactuação firmada em junho deste ano, o Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER), pertencente à rede de saúde do Governo da Paraíba e administrado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), deu início aos procedimentos do Projeto Recomeço, que oferece planejamento familiar à população privada de liberdade no Estado. Em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), o projeto já está beneficiando reeducandos da penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega Silva Porto e da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, promovendo acesso a cuidados essenciais de saúde reprodutiva.
Os procedimentos cirúrgicos, realizados com sucesso, ocorreram nos fins de semana do mês de outubro. Para garantir a segurança e a qualidade dos atendimentos, o projeto conta com o reforço das equipes de segurança das penitenciárias envolvidas, assegurando o deslocamento e a permanência dos reeducandos no hospital. Além disso, a equipe multiprofissional do HSGER ofereceu treinamentos específicos às equipes das penitenciárias, para que todos os protocolos do planejamento familiar fossem adequadamente seguidos.
Com essa estrutura, as equipes iniciaram o processo de triagem dos interessados. Após o cadastro, os participantes passaram por exames e consultas no Hospital Edson Ramalho, referência estadual em Planejamento Familiar, onde foram orientados sobre os procedimentos disponíveis, como vasectomia, laqueadura e implantação de dispositivo intrauterino (DIU).
De acordo com Priscila Lima, coordenadora de saúde da Seap e assistente social, a primeira etapa do projeto teve início no dia 26 de outubro, com a participação de 11 reeducandos da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, dos quais seis já passaram pelo procedimento de vasectomia e outros cinco que já estão com o procedimento agendado. Já na unidade feminina, cinco reeducandas da Penitenciária Júlia Maranhão estão em fase inicial do processo de triagem para adesão ao planejamento familiar.
"Trata-se de uma grande conquista para as mulheres e homens do sistema prisional, proporcionando um direito fundamental que contribui para a autonomia e o bem-estar dos reeducandos. A Seap se orgulha dessa parceria com a PB Saúde, pois sabemos que estamos oferecendo aos reeducandos uma oportunidade real de planejar suas famílias e suas vidas, dentro de um processo de ressocialização mais humano e digno", afirmou Priscila.
O diretor do HSGER, Cícero Ludgero, expressou sua satisfação com o andamento do projeto, afirmando: “Ações como o Projeto Recomeço são extremamente importantes para fortalecer a reintegração social e o cuidado integral aos reeducandos. A PB Saúde, também por meio do Edson Ramalho, está comprometida em oferecer a esses pacientes um atendimento digno e de qualidade, garantindo que o direito ao planejamento familiar seja uma realidade para todos, inclusive para a população carcerária”.
O Projeto Recomeço é uma aplicação prática da Lei Federal nº 9.263/96, que garante a todos o direito ao planejamento familiar, promovendo ações que possibilitem aos interessados prever e regular a fecundidade. A iniciativa é voltada para adultos, jovens e adolescentes com vida sexual ativa, independentemente do tipo de parceria.
A diretora de Atenção à Saúde da PB Saúde, Ilara Nóbrega, lembrou que o projeto contempla diversas penitenciárias do estado, e seguirá promovendo saúde para todos. “Projetos como este reafirmam o compromisso do Governo do Estado, que, por meio das suas ações, promove a inclusão e a justiça social. Estamos enquanto Fundação buscando ofertar através dos nossos serviços gerenciados um atendimento de qualidade, digno e acolhedor a todos que buscam nossos serviços. Considerando que a saúde é um direito de todos e que, dentro da nossa missão, estamos fazendo a nossa parte para garantir que esse direito seja efetivamente exercido, inclusive em um ambiente que, muitas vezes, é marcado por exclusões sociais e pessoais”, concluiu.
Planejamento Familiar no HSGER - O trabalho do planejamento familiar no Hospital do Servidor General Edson Ramalho é feito por demanda espontânea. Qualquer cidadão interessado pode se dirigir à unidade, nas quartas-feiras pela manhã ou tarde, para o cadastro e mais informações, com cópia de identidade, CPF, comprovante de residência e cartão do SUS, e informar que deseja participar do programa.
De acordo com a enfermeira Mara Fernanda, gerente de Enfermagem da HSGER, “os interessados assistem a uma palestra sobre os procedimentos de vasectomia e laqueadura. E, antes de serem encaminhados para a cirurgia, passam ainda por uma consulta multidisciplinar com alguns profissionais e realizam exames necessários. Tudo de forma gratuita, através do SUS”, pontuou.