O diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Rodrigo Cavalcante, representa o estado na Conferência e Assembleia Anual da Rede Interamericana de Cadastro e Registro da Propriedade (Confcat), durante essa semana, em Brasília. O evento, que chega à sua 10ª edição, é o principal fórum da Rede Interamericana de Cadastro e Registro da Propriedade (RICRP), uma iniciativa que conecta países do continente americano com o objetivo de promover melhores práticas em cadastro e registro da propriedade.
Criada em 2014 e apoiada por instituições como a Organização dos Estados Americanos (OEA), Banco Mundial (BM) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a RICRP busca fomentar a cooperação técnica e o fortalecimento dos sistemas de cadastro e registro de terras na região.
A edição de 2024 enfatiza o impacto do cadastro e do registro de propriedades para grupos em situação de vulnerabilidade, como povos e comunidades tradicionais, populações indígenas, quilombolas, camponesas e outros grupos que dependem de áreas coletivas. A Confcat propõe um espaço de reflexão para reavaliar as políticas de acesso à terra e defender a implementação de práticas de gestão de terras mais inclusivas.
O Piauí é o único estado brasileiro convidado a participar desta edição da Confcat, o que destaca o reconhecimento do trabalho do Interpi como uma referência nacional. Para Rodrigo Cavalcante, o convite reforça a importância das ações do órgão no Piauí.
“A integração entre os países americanos para aprimorar a gestão de terras é fundamental para avançarmos no acesso democrático à terra e no apoio a comunidades tradicionais e grupos vulneráveis, além de possibilitar um combate mais eficaz às mudanças climáticas. É uma honra para o Interpi estar presente, pois isso reconhece a relevância de nossas ações e nos incentiva a seguir como referência para o país”, afirmou o diretor-geral.
A Confcat segue até o final da semana, com discussões e painéis que devem influenciar políticas públicas e estratégias para os próximos anos, destacando o papel dos cadastros e registros de propriedades no desenvolvimento territorial da América Latina.