SES COGEX e CNB orientam sobre emissão da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos em ação na rede estadual de saúde

Mais ágil e seguro. Assim funciona o processo de doação de órgãos com a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, onde o doador manifesta o seu desejo para que sua decisão seja respeitada pela família. Nesta quinta-feira (7), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) intensificou a mobilização e a orientação da população sobre o tema, no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís (MA). 

A mobilização na rede estadual de saúde faz parte da programação da Semana Estadual de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, sendo realizada em conjunto com a Central Estadual de Captação e Doação de Órgãos (CET-MA), o Colégio Notarial do Brasil, seção Maranhão (CNB/MA) e a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX). A Semana Estadual teve início segunda-feira (4), no Fórum Desembargador Sarney Costa. 

"A AEDO é uma ferramenta digital de autorização eletrônica de doação de órgãos. Nós fomos convidados para participar dessa campanha, pois precisamos falar de doação todos os dias, não só no mês de setembro. Nosso objetivo é que as pessoas possam se autodeclarar como doadoras e que isso fique registrado digitalmente através da autorização em cartório", disse a coordenadora adjunta da CET-MA da SES, Heloísa Furtado.

Com a autorização digital, a família pode ter acesso ao desejo do paciente, documentada em cartório, optando assim em respeitar o seu desejo, salvando outras vidas com retirada de órgãos para transplante de coração, córneas, fígado, intestino, músculo esquelético, pâncreas, pele, pulmão, rins e valva.

Régis Pinheiro, de 31 anos, é analista administrativo e disse sim para a doação de órgãos durante a ação realizada no HCM. "Depois que a gente morre, não adianta mais nada. É melhor doar para outra pessoa. Então, depois da morte, a gente tem que fazer o bem para outra pessoa. Não adianta viver só para si mesmo".

No Brasil, por lei, a positiva para doação de órgãos e tecidos é da família. Acontece que muitas pessoas, antes de morrer, não têm tempo de falar sobre isso com seus entes queridos. Neste sentido, a campanha busca promover reflexão para que as pessoas possam se autodeclarar como doadoras de órgãos e tecidos.

Os cartórios atuam no dia a dia garantindo, registrando de uma maneira precisa a vontade das pessoas, certificando que aquela vontade foi realmente manifestada. Com a AEDO, a pessoa interessada pode manifestar a sua vontade em ser doadora de órgãos de maneira totalmente gratuita, deixando essa vontade registrada em vida para que a família possa levar isso em consideração.

"O mais importante nesse momento é que essa campanha sirva para aumentar a conscientização das pessoas, para chamar a atenção da sociedade a discutir esse assunto para que o tema doação de órgãos circule nas conversas, no ambiente familiar, quebrando o tabus. Falar sobre doação de órgãos não é falar sobre a morte, é sobre solidariedade, sobre salvar vidas", pontuou o presidente do CNB-MA e notário, Gustavo Dal Molin.

Para ratificar a decisão de ser um doador de órgãos em cartório, a pessoa interessada deverá acessar o site www.aedo.org.br , ou baixar o app e-notariado nas lojas de download de aplicativos para smartphone. Lá, deverá ser preenchida a AEDO com cadastro informando quais são os órgãos que deseja fazer a doação, ou todos os disponíveis e, em seguida, o cartório escolhido fará a videoconferência no horário agendado.

A videoconferência ficará gravada, confirmando a intenção da doação de órgãos. Além disso, será emitido um documento digital. A autodeclaração é protegida pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e estará disponível para consulta da CET, quando necessário, facilitando o processo de autorização da doação.

Até o momento, segundo dados do CET-MA, o Maranhão já registrou 55 positivas familiares para doação de órgãos e tecidos em 2024. Ainda este ano, já foram feitos 54 transplantes de órgãos e 355 transplantes de córnea, o que representa mais de 400 maranhenses transplantados no presente ano no estado.

Semana

A Semana Estadual de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos conta com outras duas ações, que serão realizadas neste sábado (9). A primeira, no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), de 8h às 12h; e a segunda, no Shopping da Ilha, das 15h às 20h.