A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) participa dos trabalhos da Comissão Técnica de Classificação (CTC) em implantação no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) do estado do Amapá, para promover a individualização da pena de todas as 3.085 pessoas em privação de liberdade daquele Estado.

Duas servidoras da Seap-PB estão atuando até o final de novembro. São a policial penal e coordenadora da CTC na Paraíba, Mirtes Daniele da Silva e a assistente social Mônica Adriana Gonçalves de Melo. A classificação o Amapá começou dia 29 de outubro.

O secretário João Alves declarou: “Na Paraíba vamos seguir com a classificação de nossos reeducandos nas 66 unidades prisionais da Paraíba. De fato, é uma evolução sem precedentes na história do sistema prisional paraibano e brasileiro, pois a individualização da pena está sendo finalmente implantada nos estados e a Paraíba é o segundo a cuidar disto. Agradecemos ao secretário André Garcia e sua equipe pelo apoio essencial da Secretaria Nacional de Políticas Penais.”

Mirtes Daniele destaca que a experiência em um estado da região Norte do País é enriquecedora e tanto ela como a assistente social Mônica sentem-se honradas por terem sido designadas pelo secretário João Alves para uma missão de grande importância com o objetivo de aprimorar as penas aplicadas pela Justiça em todo o Brasil.

Na Paraíba mais de 800 reeducandos foram classificados na Penitenciária de Segurança Máxima “Geraldo Beltrão”, Presídio Padrão de Santa Rita, e Presídio Feminino de Campina Grande. No Presídio Regional de Sapé a classificação vai ser concluída nesta sexta-feira (8).

Na próxima semana a Comissão Técnica de Classificação de pessoas em privação de liberdade será iniciada no presídio João Bosco Carneiro, da cidade de Guarabira. Serão classificados 396 reeducandos.

Nos Estados os trabalhos são coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Coordenação de Assistência Religiosa, Jurídica e Social com apoio do UNODC (Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC). O primeiro estado a implantar a CTC foi o Rio Grande do Norte, seguido da Paraíba. No momento atual a classificação acontece nos estados do Amapá e Pernambuco.

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Ascom/Seap-PB Josélio Carneiro