A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Superintendência de Patrimônio (SPI), deu início ao processo de regularização de imóveis no município de São Raimundo Nonato pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana Específica (ProUrbe), uma ação em parceria com a prefeitura do município. Quase 300 registros de imóveis devem ser entregues aos moradores dos Conjuntos Habitacionais Cândida Macêdo e São Raimundo. 

A superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, Caroline Viveiros, explica que a primeira etapa, que consiste no voo de drone para mapeamento na região a ser regularizada, já foi concluída e que agora a equipe já executa a etapa de cadastro social. "Os nossos engenheiros já realizaram o voo para coletar dados geoespaciais da região, dados esses que são vinculados ao nosso sistema. Agora quem entra em campo são os nossos cadastradores, que já estão indo porta a porta para coletar informações dos moradores desses conjuntos habitacionais e assim podermos dar início à produção do registro de imóveis e entregá-los em mãos", completou ela. 

No município, 291 imóveis serão regularizados em dois Conjuntos Habitacionais, Cândida Macêdo e São Raimundo. Além de promover a segurança social e ofertar moradia segura para centenas de famílias, a regularização por meio do ProUrbe também impulsiona a economia dos municípios por onde passa, com a valorização imobiliária e estímulo ao investimento, ampliação do acesso ao crédito, bem como o fomento ao empreendedorismo.

Com São Raimundo Nonato, 14 municípios já foram beneficiados com as ações do ProUrbe, são eles: Teresina, Parnaíba, Floriano, Guaribas, Colônia do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Picos, São João do Arraial, Santo Inácio, Floresta do Piauí, Campinas do Piauí, Isaías Coelho, Wall Ferraz e São Raimundo Nonato. Os municípios de Guaribas, Nossa Senhora de Nazaré e Floresta do Piauí estão com 100% do perímetro urbano regularizado. 

“Esse é o maior programa de regularização fundiária urbana do Piauí. Já atingimos mais de 32 mil imóveis. Nossas equipes estão em campo para garantir que cada vez mais famílias tenham o registro de seus imóveis”, finalizou Samuel Nascimento, secretário da Sead. 

ProUrbe

O ProUrbe faz parte da Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana, instituída por meio da lei nº 8.153/23, com o objetivo de identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais, e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos seus respectivos ocupantes. Todo o processo é feito de forma gratuita aos beneficiários.

Desde sua criação, o ProUrbe vem tornando mais célere o processo de regularização de imóveis no Piauí e já regularizou mais de 32 mil imóveis em todo o estado.