O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde desta terça-feira (5/11), que serão abertos novos concursos para contratação de servidores das corporações vinculadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP), com investimento financeiro de R$ 280.538.622 até o final de 2026. No total, serão preenchidas 2.774 vagas na Brigada Militar (BM), na Polícia Civil (PC), no Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e no Instituto-Geral de Perícias (IGP).

Com os chamamentos previstos para ocorrerem até abril de 2026, o Rio Grande do Sul alcançará o seu maior efetivo das forças de segurança na última década, atingido a ocupação de 72% das vagas do quadro da Segurança Pública, ante os 61% registrados no início de 2019, primeiro ano do governo Leite.

“Nesta semana, em que já tivemos um anúncio importante na Segurança Pública, com a estratégia para redução de homicídios cometidos por organizações criminosas, a confirmação da abertura de concursos é mais uma boa notícia. Estamos honrando o nosso compromisso de garantir as condições para fazer a reposição programada de efetivo, depois de tanto tempo em que governos deixaram a defasagem aumentar, assegurando também a responsabilidade com as contas públicas.” afirmou Leite.

“Seguiremos trabalhando para reforçar a Segurança Pública e, assim, garantir a atenção que o povo gaúcho merece, com um Estado tranquilo, em paz, e que seja o melhor lugar para se viver”, completou o governador.

Os novos certames serão organizados pelas vinculadas da SSP em parceria com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPPG), responsável pelos procedimentos de gestão de pessoal do Poder Executivo. Os editais, com regramentos específicos para concorrência às vagas de cada corporação, bem como as datas e etapas dos processos seletivos serão divulgados em breve, de acordo com o avanço do processo de preparação dos certames.

"A realização desses concursos ocorre após a reestruturação promovida pelo governo do Estado, que modernizou o desenvolvimento das carreiras e garantiu regras mais claras para promoções e progressões. Carreiras valorizadas e atrativas resultam em mais segurança para o desenvolvimento do trabalho pelos servidores concursados e, consequentemente, entregas de maior qualidade à população gaúcha", destacou a titular da SPGG, Danielle Calazans.

Vagas nos novos concursos

• Brigada Militar: 1.200 soldados e 150 oficiais
• Corpo de Bombeiros Militar: 400 soldados
• Polícia Civil: 720 agentes (escrivães e inspetores) e 30 delegados
• Instituto-Geral de Perícias: 274 servidores (peritos criminais e legistas, técnicos em perícias e papiloscopistas)

Reforço para intensificar resultados

O incremento de 1.200 soldados e 150 capitães no efetivo na BM vai possibilitar uma maior sensação de segurança para a população, ampliando a presença ostensiva de proteção aos cidadãos. Esses servidores já estarão nas ruas a partir de novembro de 2025, reforçando a realização de abordagens, evitando furtos e roubos, o que contribui para a redução de homicídios e latrocínios, além de prestar apoio ao enfrentamento do crime organizado. Até abril de 2026, a projeção é que a média de vagas ocupadas no quadro da BM seja de 76%, ante os 64% de 2019.

Na PC, cujo último concurso foi realizado em 2019, o incremento de 720 inspetores e escrivães e de 30 delegados ocorrerá a partir de fevereiro de 2026. A reposição permitirá melhor atendimento à população nas delegacias, maior elucidação de crimes e investigações qualificadas para combate a grupos criminosos, levando à prisão de lideranças e à descapitalização desses grupos.

Além disso, a ampliação no quadro de servidores do IGP permitirá maior rapidez na elaboração de laudos periciais, acelerando o andamento de investigações, bem como o atendimento dos serviços prestados diretamente aos cidadãos, como a confecção de carteiras de identidade. Serão 274 novos servidores, entre peritos criminais e legistas, técnicos em perícias e papiloscopistas, a partir de abril de 2026.

NoCBMRS, o acréscimo de 400 soldados a partir de outubro de 2025 irá permitir que a corporação atenda mais ocorrências e aumente a capacidade de resposta em situações de emergência no Estado. Esse incremento no efetivo fará com que 81% das vagas existentes no quadro da instituição estejam preenchidas, ante os 61% de 2019.

Política de reposição programada de efetivo

Os chamamentos darão continuidade à política de reposição programada de efetivos das forças de Segurança, adotada desde o início do primeiro ciclo de governo Leite, em 2019. Com chamamentos contínuos e gradativos de novos servidores, o Estado confere previsibilidade ao processo, tanto para os próprios aprovados quanto para as instituições, que conseguem manter uma programação responsável em relação ao contingente disponível e ao impacto dos custos de pessoal nas contas públicas.

Essa dinâmica facilita a preparação escalonada dos cursos de formação, com divisão em turmas, o que garante a qualidade na inserção dos efetivos e evita que, no futuro, um grande número de servidores complete ao mesmo tempo o período necessário de atividade para aposentadoria. Assim, o ritmo de ingressos e saídas se mantém equilibrado, reduzindo o déficit histórico dos quadros das corporações. O primeiro mandato do governo Leite voltou, depois de vários anos de ampliação na defasagem, a registrar aumento real de efetivo na Segurança Pública, ou seja, com mais ingressos do que aposentadorias ou baixas em quatro anos.

“O Rio Grande do Sul hoje está mais seguro do que em anos anteriores e o resultado disso vem da atuação firme e combativa dos homens e mulheres que fazem a segurança pública do Estado. Por esse motivo, mais servidores vão ajudar para que os números continuem em queda”, afirmou o titular da SSP, Sandro Caron.

Em 2023, o Rio Grande do Sul registrou o ano mais seguro da década, com os menores indicadores criminais das séries históricas de praticamente todos os tipos de delito, e a retração dos índices tem sido observada ao longo de 2024. Desde a implementação do programa RS Seguro, em 2019, o governo estima, entre outros resultados, que a ação das forças de segurança preservou 4.806 vidas (contingente superior à população de 288 municípios do RS, segundo o Censo de 2022) e evitou 51.581 roubos de veículos.

Enquanto a soma de crimes violentos letais intencionais (delitos que resultam em morte da vítima), entre 2014 e 2018, foi de 15.333, no mesmo período de cinco anos entre 2019 e 2023, o número caiu para 10.527, redução de 31,3%. Na mesma comparação entre os períodos de 2014 a 2018 e de 2019 a 2023, o número de roubos de veículos despencou de 83.535 para 31.954.

_{Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom
Edição: Secom}