A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) por meio da Gerência Executiva de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais (GEPPE), está realizando de 27 a 29 de abril, no município do Conde, no Litoral Sul paraibano, mais uma formação para Núcleos Administrativo-Financeiros de Suprimentos e Logística (NUAFs) das 16ª Gerências Regionais de Educação (GREs), sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A iniciativa visa detalhar sobre a organização, aquisição e principalmente a prestação de contas dos recursos do PDDE.
A formação tem como objetivo estreitar o relacionamento entre a Secretaria de Estado da Educação, Gerências Regionais e escolas para facilitar o trabalho dos Núcleos Administrativo-Financeiros de Suprimentos e Logística (NUAFS) com as projeções de contas dos programas estaduais e federais com foco no PDDETec, PDDEPB e PDDE em âmbito Federal. A formação também já foi ministrada para gestores escolares e presidentes dos Conselho de Educação.
De acordo com o gerente operacional de Gestão de Programas e Projetos Educacionais, Mário Alves, as formações são essenciais para que cada servidor possa, além de executar os recursos com a melhor qualidade e objetivo, também entregar uma devolutiva com eficiência, ou seja, prestação de contas correta.
“No primeiro dia trabalhamos em conjunto com a Gerência das Escolas Cidadãos Técnicas e foi mostrado para os profissionais do NUAFs, o desenvolvimento da aplicação do recurso. Também trabalhamos as prestações de contas do PDDETEC. Nos demais dias serão trabalhados sobre o PDDEPB e o PDDE Federal. Pois cada um desses recursos, que são recebidos anualmente, têm sistemas, requisitos e documentação diferentes para aquisição, execução e principalmente prestação de contas. Caso a escola não faça sua prestação de contas anual, o recurso é bloqueado no ano seguinte e também pode acarretar prejuízo ao estado. Para que isso não aconteça tem que ter um alinhamento completo, é de extrema importância para o Estado capacitar os seus técnicos, capacitar as suas gerências e também os gestores”, explicou.
Para Dartanhã Manoel, que faz parte do NUAFS da 12ª Gerência de Regional de Educação, o momento é de fortalecer o conhecimento e transformar em diálogo junto às escolas para cumprir o que é pedido nos decretos e resoluções que regem os recursos Estadual e Federais.
“Nesse momento de capacitação vamos conseguir junto aos gestores reafirmar a importância da aplicação do recurso de forma correta e a importância também da prestação de conta dentro do prazo, para que não acarrete nenhuma sanção administrativa ou nenhum impedimento de recurso. Pois na nossa luta é garantir que os recursos cheguem até as escolas para que os nossos alunos possam ser assistidos. Todos o conhecimento será repassado no decorrer do exercício financeiro, teremos diversos encontros com as escolas, de orientação, seja presencial ou online com cada gestor para alinhamento e regularização de qualquer pendência documental”, detalhou o profissional.
Na formação foram repassados detalhes como a listagem de toda documentação necessária para o processo de aquisição, execução e prestação de contas com base no Resolução Nº 15, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre os critérios de repasse, execução, prestação de contas, monitoramento e fiscalização do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
