Na qualidade de órgão normatizador do Sistema Estadual de Ensino do Ceará, o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) busca estabelecer intercâmbio permanente com instituições públicas e privadas que se dediquem à defesa do direito à educação, num processo de construção permanente em prol da educação com qualidade e equidade.
Com foco neste posicionamento continuado, equipe do CEE esteve reunida com membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira, 24/10, no Centro de Apoio Operacional de Educação (Caoeduc) do MPCE, com a presença da coordenadora do órgão, a promotora de justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira e assessoras.
O CEE foi representado por sua presidente, professora Ada Pimentel; secretária geral, professora Aurila Maia Freire; conselheira e professora Guaraciara Barros Leal; e assessora jurídica Lia Bernardes. O produtivo encontro contribuiu para o estreitamento das relações do Conselho com o MPCE, em especial com os componentes do Caoeduc; além de ter permitido a abordagem de temas como tratativas de instituições de ensino, encaminhamentos de questões educacionais, educação especial, ensino superior e educação profissional técnica de nível médio e outros.
Na oportunidade, a promotora Elisabeth Oliveira reiterou o papel do Caoeduc na promoção, monitoramento e fiscalização do cumprimento do direito à educação no Estado nos diversos órgãos e entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil que atuam no âmbito da educação. Destacou, ainda, a necessidade de aumento da consciência da sociedade em geral sobre a importância da educação e os direitos dos cidadãos relacionados ao segmento.
Por seu lado, a presidente do CEE enalteceu a relevância do diálogo permanente do CEE com o Ministério Público do Estado do Ceará. Para a gestora, a interface entre os órgãos é fundamental estratégia na efetivação da prestação do serviço educacional.