A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) está trabalhando na ampliação de vagas em três unidades prisionais já existentes. A empreitada será em duas etapas – no Complexo Prisional de Canoas (768 vagas), na Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (240) e na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (440) – para que os presos de Porto Alegre e da Região Metropolitana possam ser alocados, a partir da entrada no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), de forma mais célere.

Desde o fim do ano passado, a demanda por vagas no Nugesp era crescente no estabelecimento – cuja capacidade é para 708 pessoas –, e vinha sendo absorvida, especialmente, pelas novas vagas geradas tanto pela entrega requalificada da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) – 1.884 vagas –, quanto por outros estabelecimentos da Região Metropolitana.

O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Cesar Kurtz, explica que, desde 17 de abril, com a proximidade de atingir o teto operacional do Nugesp, o Poder Judiciário interdita parcialmente. “Desde então, a partir de tratativas institucionais, de reuniões com a Secretaria de Segurança Pública e de alinhamentos com o Judiciário, a SSPS ajustou procedimentos que garantiram, desde a manhã de domingo, 26 de abril, a normalização dos atendimentos. Com isso, a lista de espera por vagas foi zerada, possibilitando que todos os presos possam ser encaminhados ao Nugesp de forma regular”, destaca.

Prioridade

A situação segue sendo monitorada e a normalização definitiva do fluxo de entrada deve ser consolidada nos próximos meses, especialmente com a ampliação de vagas no sistema prisional da Região Metropolitana. As obras seguem o mesmo padrão de contratação de outras unidades.

Como a situação demanda uma certa urgência, foi formada uma força-tarefa na SSPS para elaboração do material técnico, em um prazo de 20 dias. “Há, igualmente, um esforço por parte de demais secretarias, como a Fazenda, e da Subsecretaria da Administração Central de Licitações, para que os processos tramitem em regime de prioridade e consigamos finalizar a contratação no menor prazo possível – respeitando, obviamente, o prazo legal e todas as etapas e análises devidas”, ressalta Kurtz.

As expansões estão previstas para ocorrerem de forma célere porque serão feitas em unidades que já contam com tecnologia de construção modular. Isso significa que a ampliação é simplificada, sendo uma extensão de galerias já existentes.

Das 240 vagas previstas para Sapucaia do Sul, 128 estarão disponíveis a partir de agosto; as outras 112, 35 dias após a ordem de início de serviço. Em Canoas, das 768, 256 estarão disponíveis nesse primeiro momento, e 512 em uma segunda etapa. Já em Osório, das 440 novas vagas, serão entregues, primeiramente, 112. As outras 328 irão demorar um pouco mais por questões burocráticas, como licenciamentos.

Nugesp

O Nugesp foi inaugurado em 2022 como forma de reorganizar o sistema penitenciário, a partir da qualificação de sua porta de entrada. Naquele ano, havia um problema da custódia de presos em viaturas e em delegacias de polícia na capital e na Região Metropolitana.

Desde então, a situação já não ocorria mais. Contudo, o crescimento populacional carcerário no Rio Grande do Sul superou as projeções, aumentando 12,7% só no regime fechado e somando cerca de 6 mil novos presos em 2025.

Qualificação do sistema prisional

O governo do Estado entende que a segurança pública está diretamente ligada às condições do sistema prisional, tanto que vem promovendo a maior expansão de vagas de sua história, com investimentos que, de 2019 a 2026, superam R$ 1,4 bilhão. Desde o início desta gestão, quatro novas unidades foram entregues, duas foram requalificadas e outras duas ampliadas, como a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, que ganhou o Módulo de Segurança Máxima.

Ao todo, no período, cerca de 12 mil vagas serão criadas ou requalificadas. Atualmente, estão em andamento construções de novos presídios em Rio Grande (1.710 vagas), São Borja (800), Passo Fundo (800) e Caxias do Sul (1.650), além de ampliações em duas unidades existentes: em Ijuí (53 vagas) e Uruguaiana (53).

_{Texto: Ascom SSPS
Edição: Secom}