Na última semana, o Grupo Técnico Interinstitucional de Apoio ao Saneamento da Paraíba alcançou o objetivo de zerar os lixões do estado. A iniciativa é da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Paraíba (ABES-PB), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
O grupo vem trabalhando há mais de um ano no planejamento e execução de ações importantes em prol do fechamento dos lixões na Paraíba, incluindo a sustentabilidade desses locais após encerrados.
Desde a concepção do GT, a ABES-PB promoveu capacitações e treinamentos junto às entidades parceiras para instruir seus profissionais. Em função da mobilização, o presidente da Seção, José Dantas de Lima, afirma com satisfação que todos os 223 municípios da Paraíba estão livres de lixões e agora descartam seus resíduos em aterros sanitários ambientalmente adequados.
O mapa que ilustra o fim dos lixões no estado da Paraíba está disponível em: https://www.google.com/maps/d/u/0/viewer?mid=1O94Npl-MjmjsjYf34uKYB17LJDKiM5I&ll=-7.114185847009877%2C-37.237923199218734&z=7
Renan Guimarães de Azevedo, presidente do Crea-PB, classifica o trabalho do grupo como fundamental na melhoria das condições de saneamento básico e erradicação dos lixões no estado. Promovendo ações conjuntas entre instituições públicas e privadas, a iniciativa conta com a proatividade do Conselho, que reitera o compromisso com a sociedade. Outro ponto crucial levantado pelo presidente, é a busca pelo fortalecimento da fiscalização e a implementação de políticas públicas voltadas para o saneamento.
Como órgão que regula e fiscaliza as atividades profissionais da engenharia e agronomia, o presidente reconhece a importância estratégica do grupo "para a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida dos cidadãos paraibanos". Renan Guimarães frisa que o fim dos lixões no estado e a promoção de soluções adequadas para o saneamento são temas de extrema relevância que demandam a união de esforços de todos os setores. "O Crea-PB se coloca à disposição para continuar contribuindo com sua expertise, buscando sempre o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental em nosso estado", reforça, agradecendo a parceria com a ABES-PB.
"Dantas nos acompanhou na fiscalização do aterro sanitário de Guarabira, nos acompanhou também na fiscalização do aterro sanitário de Dona Inês", recorda Antonio César Pereira Moura, gerente de Fiscalização do Crea-PB, que elogia a iniciativa de qualificação aos agentes fiscais da organização.
À luz da meta nacional de fiscalização em lixões e aterros sanitários, recebida pelo Sistema Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) - Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea) em 2023, Antonio César compartilha a expectativa de outras colaborações no futuro.
Para Júlio Uchoa Cavalcanti Neto, auditor de Controle Externo do TCE-PB, a participação da entidade no grupo é proveitosa para a sociedade "pela conjugação de esforços, onde cada entidade pode agir dentro de sua esfera de atuação". Em razão da cooperação, o auditor adianta que o TCE já formalizou o processo de levantamento para iniciar a fiscalização nos aterros e municípios em outubro. No entanto, afirma que o trabalho deve continuar firme para a manutenção do feito e para "impedir que os resíduos gerados sejam incorretamente descartados".
Dentre as atividades promovidas no trabalho conjunto, Ana Mayara Andriola, chefe de Divisão do setor de Resíduos Sólidos da Sudema, destaca o Índice de Qualidade dos Aterros Sanitários (IQAS) desenvolvido em cada órgão, que contou, também, com um curso para os técnicos da entidade.
Ana Mayara pontua que a iniciativa do grupo de trabalho foi extremamente relevante para o estado e explica que a Sudema tem participado da fiscalização "através de vistorias técnicas e com a cobrança das condicionantes impostas nas licenças ambientais de cada Aterro Sanitário".
Trabalhando junto a ABES-PB, o geógrafo Franklin Linhares afirma que a erradicação dos lixões, pautada nos debates da entidade com frequência, culminou também no desenvolvimento de ferramentas de monitoramento e diagnóstico para mensurar os danos causados ao meio ambiente.
Neste processo, foram criados bancos de dados geoespaciais com informações sobre o saneamento básico de cada município da Paraíba. "Os estudos e diagnósticos dos lixões, aliado com as ferramentas de geoprocessamento, foram de grande valia para entender de forma coesa e direta a situação de cada município paraibano", explica Franklin.