O Projeto Político Pedagógico (também conhecido como projeto pedagógico ou PPP) é um documento que deve ser produzido por todas as escolas, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O PPP define a identidade da escola e indica caminhos para ensinar com qualidade. O documento fortalece a identidade da escola, esclarece sua organização, define objetivos para a aprendizagem dos alunos e, principalmente, estabelece como a escola irá trabalhar para atingi-los, através de um plano de ação.
As colocações foram feitas pelo professor Douglas Farias, atual secretário de Educação do município cearense de Coreaú. MBA em gestão pública e especialista em gestão escolar, ele foi o palestrante do quinto módulo do Projeto Foco na Legislação do Ensino, iniciativa do CEE voltada para a capacitação on-line de gestores escolares e a comunidade em geral sobre temas relacionados à educação. A palestra foi realizada através de transmissão pelo canal do CEE no YouTube, tendo ocorrido na tarde da última quinta-feira, 29 de agosto.
Na abertura do evento, a presidente do CEE, professora Ada Pimentel, usou da palavra, ocasião em que enfatizou a importância do tema a ser debatido. Em seguida, o professor Douglas Farias discorreu sobre o PPP.
Inicialmente, o palestrante apresentou conceitos do PPP e suas fundamentações legais. Apontou, ainda, as funções do Projeto Político Pedagógico. “O PPP é uma reunião de propostas que têm como objetivo a realização de uma ação. Assim, essa palavra traz a ideia de futuro, que tem como ponto de partida o presente. Na questão política, o significado está relacionado à possibilidade de fazer da escola um espaço emancipatório que atua na formação de cidadãos ativos na construção da sociedade. Já no campo pedagógico, a palavra define o conjunto de métodos utilizados na educação para que cada sujeito se desenvolva de forma global, ou seja, os projetos e atividades educacionais que são utilizados nos processos de ensino e aprendizagem”, esclareceu o professor Douglas Farias.
Outros aspectos do PPP abordados foram práticas inadequadas na elaboração do documento, prazos de vigência e avaliações e estruturação. Num segundo momento da live, o palestrante respondeu a questionamentos dos espectadores, em especial sobre a elaboração do PPP, reiterando a necessidade de o documento ser criado com a participação de toda a comunidade escolar, além de estar sempre à mão para conhecimento e utilização na instituição de ensino. Destacou, ainda, a importância de amplo estudo e discussão para o preparo do PPP de cada escola, observando suas peculiaridades.
O sexto módulo da edição 2024 do Projeto Foco na Legislação do Ensino – o segundo do atual semestre – já tem data definida. Será efetivado no dia 26 de setembro próximo. O tema do próximo módulo será “Uma nova visão do Projeto Político Pedagógico (PPP)”. A professora Ada Pimentel reforça que o CEE tem priorizado a abordagem de temas de destaque para os gestores escolares e para a comunidade escolar a cada módulo do projeto. Novos módulos da edição 2024 estão agendados para o final de cada mês até dezembro próximo. Os usuários do Conselho podem apresentar sugestões de temas através do envio de mensagem pelas redes sociais do órgão: @ceeceara (Facebook e Instagram).
No canal do CEE no YouTube (https://www.youtube.com/@ceeceara), o interessado poderá conferir, na íntegra, todas as etapas já cumpridas do Projeto Foco na Legislação do Ensino, além de realizar o download dos slides explicativos utilizados em cada uma das palestras.