Educação Especial finaliza 1º semestre com mais de RS 100 milhões em repasses para instituições

Foto: Divulgação/Apae de Palhoça

O grande destaque da Educação Especial de Santa Catarina neste primeiro semestre de 2024 foi o lançamento do programa Gente Especial, que inovou ao simplificar os repasses para as instituições especializadas do estado. Também foram destaque as capacitações e os seminários promovidos pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), realizadas em diversas áreas e formatos que alcançaram professores e profissionais em todo o Estado e servindo de suporte para os atendimentos que beneficiam mais de 60 mil pessoas, entre os 30 mil educandos das instituições especializadas e os 31 mil alunos da rede estadual de ensino que se enquadram no público da Educação Especial.

Gente Especial

Lançado em março deste ano pela FCEE e regulamentado pelo Decreto 530 de 27/03/2024, o Gente Especial possui 239 instituições credenciadas em todo o estado e já repassou, entre maio e agosto deste ano, mais de R$ 108 milhões. O programa reuniu em um único edital com duração de 5 anos os 3 programas de repasses de recursos já existentes anteriormente para os Centros de Atendimento Educacional Especializados (CAESP) do estado: o Modelo de Repasse Direto, para contratação de profissionais, o Fundo Social e o Acolher, para custeio e manutenção das instituições. Entre os muitos benefícios do novo programa, está a redução dos processos, principalmente em relação às prestações de contas das instituições.

Capacitação anual para 5 mil professores

Outro grande destaque deste primeiro semestre na educação especial foi a capacitação anual oferecida pela FCEE entre os dias 15 e 17 de julho para quase 5 mil profissionais atuantes nas instituições especializadas conveniadas em todo o estado. O curso “Capacitação da Educação Especial – 4ª edição” foi transmitido pela internet e ofereceu ao longo dos 3 dias palestras em diversas áreas de conhecimento para os cursistas e instituições participantes. O objetivo do curso era aprofundamento teórico e prático na área da educação especial.

Seminários Regionais sobre Autismo

Outro destaque foi a participação da FCEE nas edições regionais do “Seminário Estadual Autismo: Diagnóstico, Intervenção Precoce e Comportamento”, realizados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina ao longo deste primeiro semestre. No total, foram sete edições realizadas em todas as regiões do Estado e que capacitaram milhares de profissionais de diversas áreas, como educação, saúde e assitência social. A FCEE foi responsável pelas palestras técnicas sobre os temas “Avaliação Biopsicossocial” e “Diretrizes dos Centros de Atendimento Educacional Especializados de Santa Catarina – Transtorno do Espectro Autista”.

Superdotação também é destaque nas capacitações

A área das Altas Habilidades/Superdotação também foi destaque na área das capacitações. Entre os meses de abril e maio deste ano mais de 500 profissionais da rede estadual de ensino foram capacitados pelo Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAHS) da FCEE. A ação, realizada em seis edições em diferentes regiões do estado, teve como objetivo orientar quanto às características e formas de identificar os comportamentos de Altas Habilidades/Superdotação em estudantes na rede regular de ensino. Atualmente, existem 38 Polos de Atendimento Educacional Especializado em Altas Habilidades/Superdotação na rede básica de ensino do estado de Santa Catarina, os quais atendem cerca de 650 estudantes. As capacitações foram realizadas em Florianópolis, Tubarão, Jaraguá do Sul, Chapecó, Joaçaba e Lages.

No campus em São José

No campus da FCEE em São José, cerca de 450 educandos receberam atendimento constante nos diversos centros especializados neste primeiro semestre, além dos atendimentos pontuais realizados em alguns serviços, como o Centro de Avaliação e Encaminhamento, que atendeu 324 crianças no serviço de triagem de janeiro a julho, e realizou 136 laudos diagnósticos emitidos por equipe multiprofissional. Na área da Pensão Especial Estadual para pessoas com Deficiência Intelectual Grave ou Profunda ou Transtorno do Espectro Autista (nível 3) foram 161 processos realizados, enquanto a Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina chegou a marca de 22462 unidades emitidas desde 2020, quando foi lançada, sendo 6677 somente nestes primeiros seis meses de 2024. Já a Carteira de Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência chegou a 30185 desde a sua criação em 2010, sendo 2820 carteirinhas emitidas somente em 2024.

Já no Serviço de Reabilitação Visual e Adaptação de Prótese Ocular (SRV) foram 1850 pessoas com deficiência visual (cegos e baixa visão) que receberam atendimento. O serviço, que é único no estado, presta atendimento ambulatorial através de encaminhamento pelo SUS.

Após um bem sucedido evento com “Oportunidades de Trabalho para Pessoas com Deficiência”, realizado no mês de março no Ginásio da FCEE, que contou com a participação de 30 empresas parceiras, o Serviço de Inclusão e Acompanhamento Profissional (SIAP) obteve a marca de 160 pessoas encaminhadas somente neste primeiro semestre. O serviço tem como objetivo oferecer oportunidades de emprego nas modalidades de Estágio, Contrato de Aprendizagem e Colocação no Trabalho Formal e é voltado para pessoas com deficiência (intelectual, mental, sensorial, física, múltipla) e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) com idade superior a 14 anos.

Nas escolas e nas instituições conveniadas

Na rede estadual de ensino, a FCEE realizou a análise de 9500 processos para inclusão de alunos da educação especial nos serviços especializados (segundo professor de turma, professor bilíngue, professor intérprete, professor instrutor da LIBRAS e atendimento educacional especializado), além de assessorar a Secretaria de Estado da Educação (SED) na implantação de 74 novas turmas de Atendimento Educacional Especializado (AEE).

A Fundação Catarinense de Educação Especial

A FCEE é o órgão do Governo do Estado responsável pela definição e coordenação das políticas de Educação Especial. Em seu campus em São José, na Grande Florianópolis, a Fundação conta com 10 Centros de Atendimento Especializado, que são espaços de estudos, discussões, atendimentos e pesquisas em suas respectivas áreas de atuação.

Em todo o estado, possui parcerias com quase 250 instituições especializadas, como Apaes, Amas, associações de surdos, de deficientes físicos, entre outros. Além dos repasses financeiros para estas instituições, também realiza cursos, capacitações e assessorias técnicas.