Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom
O Governo do Estado de Santa Catarina marcou presença no 1º Fórum Catarinense das Parcerias Público-Privadas e Desestatizações, evento promovido nos dias 16 e 17 de julho, pela Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) com o apoio do Estado e da Invest SCPAR.
Na abertura do fórum, o presidente da Invest SCPAR, Renato Lacerda, ressaltou a importância de um debate qualificado para o avanço das PPPs no estado. “O governo Jorginho Mello valoriza a escuta da sociedade. As parcerias público-privadas representam uma forma de aproximação e interação para desenvolver infraestrutura, contando com o capital e a eficiência do setor privado”, afirmou Lacerda.
Durante os dois dias do evento, foram discutidas soluções para infraestrutura e prestação de serviços públicos através de diferentes formas de desestatização. As concessões e PPPs estiveram no centro das discussões, abordando temas como gestão portuária, saneamento e centrais de abastecimento de alimentos.
O fórum foi encerrado com o painel “O Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de SC (PPI/SC) e a Estruturação de Projetos de PPPs e Concessões: Boas Práticas”. A Diretora de Atração de Investimentos, Parcerias e Recursos da Secretaria de Estado da Fazenda, Débora Müller, apresentou a carteira de projetos do PPI/SC, destacando 14 projetos em estruturação com investimentos previstos de R$ 3,1 bilhões. “Santa Catarina tem todas as condições favoráveis para que as PPPs avancem, trazendo resultados positivos para os setores público e privado, e principalmente para os usuários da infraestrutura ou serviço público”, disse Müller.
O painel contou ainda com a participação de Maurício Melo, Eduardo Cunha e Paulo Roberto Ramos, da Invest SCPAR, que discutiram boas práticas na estruturação de projetos, incluindo fatores críticos de sucesso, a importância do consenso político e social, e a relevância da Instrução Normativa 22/2015 do Tribunal de Contas do Estado.
Para mais informações sobre a carteira de projetos do PPI/SC, acesse: www.ppi.sc.gov.br