As ações de fiscalização em terrenos baldios estão entre as prioridades da Prefeitura de Boa Vista neste período de estiagem. Equipes da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação (SMPOFTI) têm percorrido todos os bairros da capital com o principal objetivo de orientar os proprietários desses locais a manterem suas propriedades limpas.
Durante esta semana, a ação ocorre nos bairros: Caranã, Mecejana, Liberdade, Nova Cidade e Cauamé. De acordo com o gerente de fiscalização da SMPOFTI, Rhauan Leal, a manutenção adequada dos terrenos ajuda a prevenir problemas ambientais e riscos à saúde da população.
“Este ano estamos vivendo um período de El Niño atípico, com uma seca mais forte e calor acima do normal aqui em Boa Vista. Nesse cenário, um terreno baldio com mato alto e lixo acumulado é um risco sério. Facilita queimadas, piora a qualidade do ar e prejudica a saúde de toda a vizinhança, principalmente de crianças e idosos”, falou.
Donos de imóveis devem ficar atentos
Ainda de acordo com Rhauan, mais de 14 bairros já foram inspecionados. “É um trabalho que ocorre durante todo o ano, porém em agosto passou a ser intensificado. Desde então, foram mais de mil autuações. É importante destacar que o nosso objetivo não é multar, mas sim sensibilizar os proprietários a manterem seus terrenos limpos”, disse.
Após ser autuado, o proprietário tem até dez dias para fazer a limpeza da propriedade. Ele terá 30 dias para recorrer da multa e/ou pagá-la com 50% de desconto. O auto de infração é entregue pelo próprio fiscal ao responsável. Se ele não for encontrado, é feita a tentativa pelos Correios. Em último caso, a medida é publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
População pode colaborar
A prefeitura também orienta a população a colaborar com o monitoramento dessas áreas, denunciando terrenos com mato alto, acúmulo de lixo ou outras situações de risco por meio daCentral 156, canal oficial de atendimento do município. Além de reduzir o risco de incêndios, a manutenção dessas propriedades ajuda a evitar a proliferação de mosquitos, roedores e animais peçonhentos.
