A Controladoria-Geral do Estado disponibilizou o modelo editável do Programa de Integridade e Compliance (PIC), com o objetivo de orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo na organização de ações voltadas à integridade pública.

O PIC atua como um instrumento voltado à promoção da integridade pública, ao aprimoramento da governança e à prevenção de irregularidades, reunindo diretrizes, instrumentos e orientações práticas para identificação e tratamento dessas situações. Atua ainda para indicar caminhos para a incorporação de princípios éticos e de governança nas rotinas institucionais.

Segundo o agente de integridade da Controladoria-Geral do Estado, Allan Duarte, o documento serve como um apoio aos agentes de integridade na condução do programa. “Trazendo uma base organizada que ajuda a estruturar as ações e acompanhar sua execução ao longo do tempo”, disse.

Estruturado de forma flexível, o modelo pode ser adaptado conforme a realidade de cada órgão, contemplando temas como gestão de riscos à integridade, definição de responsabilidades, código de ética e conduta, canal de denúncias, capacitação de servidores e acompanhamento das ações.

A iniciativa também contribui para padronizar a elaboração dos programas no âmbito estadual, alinhando as práticas institucionais às diretrizes do Plano Estadual de Integridade e Compliance (PEIC).