Equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esteve em Juscimeira, a 160 quilômetros de Cuiabá, nesta terça-feira (28), para orientar os técnicos da prefeitura sobre os índices preliminares do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o exercício de 2027.
A reunião contou com a participação do prefeito Alexandre Russi e de representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Finanças, entre outras áreas. A AMM foi representada pela coordenadora do setor técnico contábil, Waldna Fraga, e pela gestora de acompanhamento de receitas, Lisibete Santiago.
Durante o encontro, a equipe técnica da associação apresentou a metodologia utilizada para a composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS e orientou os gestores sobre os procedimentos necessários para a análise das informações e a eventual apresentação de pedidos de revisão dos índices preliminares publicados no final de junho.
“Apresentamos os fatores que compõem o IPM e orientamos sobre as medidas que podem ser adotadas para melhorar o desempenho dos municípios nos indicadores que integram o cálculo do ICMS, que representa uma das principais fontes de receita das prefeituras de Mato Grosso”, destacou Waldna Fraga.
Os municípios têm até esta sexta-feira (31) para apresentar contestação dos dados que compõem os índices preliminares do ICMS/2027. A análise das informações é fundamental para garantir que os dados utilizados no cálculo estejam corretos e reflitam a realidade de cada município.
O IPM é formado por oito indicadores: valor adicionado (65%), coeficiente social (11%), educação (10%), saúde (5%), unidade de conservação e terra indígena (3%), agricultura familiar (2%), esforço de arrecadação (2%) e coeficiente de infraestrutura (2%).
No início de julho, a AMM realizou um mutirão técnico com a participação de representantes de diversas secretarias estaduais para auxiliar os municípios na conferência das informações e na identificação de possíveis inconsistências nos dados utilizados para a definição dos índices preliminares.
