Nada melhor do que começar o ano com novidades, e principalmente, com uma oportunidade de estágio para aprimorar o conhecimento teórico adquirido em sala de aula.

Com este objetivo, as secretarias de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) firmaram uma parceria para oferecer um total de 129 vagas de estágio na área da saúde para estudantes dos cursos técnicos do projeto Trilhas de Futuro . 

Serão 98 vagas para o curso técnico em enfermagem e 31 para a área de saúde bucal, neste primeiro momento, podendo ampliar o número no decorrer do ano. São estágios não remunerados, previstos na grade curricular.

A carga horária será de 20 horas semanais e, no máximo, 30 horas semanais, sendo que deverá ser cumprido, por dia, o mínimo de quatro horas e o máximo de seis horas. A previsão é que os estágios comecem a partir de 1/2/2024.

“Essa parceria entre a SEE e a Sejusp é muito importante para nossos estudantes. Será uma oportunidade para aperfeiçoar o conhecimento teórico, aprimorar e colocar em prática o aprendizado no curso técnico, e com isso, os estudantes estarão preparados para o mercado de trabalho”, explicou a coordenadora de educação profissional da SEE/MG, Amanda Barboza.

Adesão das instituições

A adesão ao programa de estágio da SEE e Sejusp deverá ser feita pelas instituições credenciadas no Trilhas de Futuro, que oferecem os cursos técnicos específicos para as vagas que serão ofertadas, listados acima, até o dia 31/1.

De acordo com a Sejusp, o contato deverá ser feito com o diretor de atendimento ou diretor geral de uma das unidades listadas e aptas à realização do estágio por meio deste link .

Ainda segundo o órgão, caberá à instituição observar as orientações para realização de estágio supervisionado, quanto às atribuições dos estagiários, requisitos para realização do estágio, carga horária e documentação da instituição de ensino, além de manter o Sistema de Gestão atualizado com as informações sobre o status do estágio.

A superintendente de Humanização do Atendimento do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) da Sejusp, Ana Paula de Almeida Vieira Dolabella, pontua que a iniciativa irá contribuir com os trabalhos do Depen.

“A execução de programas de estágio técnico de enfermagem e de saúde bucal em unidades prisionais é de grande importância para o Depen. Foi com o grande interesse que articulamos com a Coordenação do Programa Trilhas de Futuro o convite às instituições de ensino profissional a realização desses programas de estágio, pois enxergamos um potencial de contribuição dos estagiários na assistência à saúde aos custodiados, no apoio às equipes de enfermagem e dentistas atuantes em unidades prisionais de todo o estado”, ressaltou Ana Paula.

Requisitos exigidos dos estudantes

Poderão participar alunos matriculados nos cursos de enfermagem e saúde bucal, que estejam frequentando regularmente o curso de nível técnico ou superior, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido.

Será necessário celebrar um Termo de Cooperação Técnica entre a Sejusp e a instituição de ensino; Termo de Compromisso entre o aluno, a instituição de ensino e a unidade da Sejusp em que ocorrerá o estágio.

As atividades previstas no Termo de Compromisso devem ser compatíveis com as do Plano de Trabalho do Termo de Cooperação Técnica. 

Além disso, o aluno deverá comprovar a contratação de seguro contra acidentes pessoais, requisito este que ficará a cargo da instituição de ensino; ser submetido a uma investigação social, realizada por setor competente da Sejusp.

Atribuições dos estagiários

Os estagiários técnicos da área de enfermagem e odontologia realizarão atividades assistenciais e administrativas, sempre sob supervisão dos profissionais responsáveis.

Serão executadas atividades assistenciais de procedimentos simples, dentro do escopo da atenção básica à saúde, como coleta de exames, administração de medicamentos, orientação aos pacientes, confecção de relatórios, atividades administrativas, apoio às atividades administrativas que englobam controle de estoque, agendamento de consultas e atendimento ao público.

As atividades dos estagiários técnicos deverão atender às diretrizes estabelecidas pelos normativos legais pertinentes e pelas resoluções do respectivo conselho de classe.

Além disso, deverão seguir os protocolos assistenciais e as atribuições do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Consultório Odontológico, descritos no Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema de Minas Gerais.

Sobre o Trilhas

O Trilhas de Futuro é a maior iniciativa do Governo de Minas para oferecer cursos técnicos profissionalizantes gratuitos em instituições públicas ou privadas. O público-alvo do projeto são alunos que cursaram o ensino médio na rede estadual.

Para apoiar os estudos e garantir a permanência, o estudante recebe uma ajuda de custo para alimentação e transporte no valor de R$ 20 por dia/aula frequentada.

O governo já investiu cerca de R$ 1 bilhão no projeto desde o lançamento, beneficiando jovens de todas as regiões de Minas Gerais.