Com a chegada do período de férias, quando aumenta o fluxo de pessoas nas estradas e o uso de  itens de segurança são essenciais, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realiza fiscalizações por meio da operação especial 'Férias Seguras', em estabelecimentos comerciais. A ação tem como objetivo garantir que os produtos estejam de acordo com as normas de segurança estabelecidas pelo Inmetro.

A operação tem como alvo produtos como capacetes, pneus para motocicletas, serviços de reforma de pneus para automóveis, dispositivos de retenção para crianças (cadeirinhas), churrasqueiras, entre outros itens certificados. A iniciativa busca identificar possíveis irregularidades que possam comprometer a segurança dos consumidores. Pneus reformados de forma inadequada, por exemplo, podem estourar durante a condução do veículo, provocando a perda de controle da direção e aumentando o risco de acidentes graves ou até fatais.

O diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, destaca que a fiscalização verifica o cumprimento das exigências do Inmetro. "As informações obrigatórias nas embalagens dos produtos, como o selo do Inmetro, nome ou marca do fabricante, origem da indústria, tipo de material, norma técnica, entre outros dados, devem constar nos produtos. Em casos de irregularidades, os estabelecimentos estão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão", explica.

Além das fiscalizações, o ITPS reforça a importância da participação dos consumidores na prevenção de acidentes. A orientação é verificar se o selo do Inmetro está em destaque nos itens, conferir se as informações do fabricante estão disponíveis em língua portuguesa e evitar a compra de produtos com embalagens violadas.

A gerente de Qualidade e Produtos Certificados do ITPS, Marleide Batista, ressalta que a atenção do consumidor é fundamental para combater a comercialização de produtos irregulares. "Os consumidores devem priorizar a compra em estabelecimentos formais e, caso identifiquem algum estabelecimento comercializando produtos em desacordo com as regulamentações do Inmetro, devem comunicar o fato à Ouvidoria do ITPS", orienta.

Denúncias

O consumidor que desejar registrar denúncia pode entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Também é possível encaminhar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o portal do ITPS e selecionar a opção Ouvidoria/SE-Ouv.

As denúncias são anônimas. Caso queira acompanhar o resultado da fiscalização relacionada à sua demanda, o cidadão deve informar um endereço de e-mail no momento do registro.