A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) deu início nesta quarta-feira (17) à capacitação sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027. O curso reúne cerca de 350 participantes e segue até esta quinta-feira (18), com ênfase na construção dos Anexos de Metas e de Riscos Fiscais.
A formação é realizada no formato híbrido, com atividades presenciais no auditório da AMM e transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube, ampliando o alcance da capacitação para servidores e gestores de todo o estado.
O objetivo é orientar equipes técnicas municipais sobre os principais aspectos da LDO, instrumento essencial do planejamento público que estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento anual e a gestão fiscal dos municípios.
A programação será conduzida por técnicos da AMM, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e da Prefeitura de Tangará da Serra.
Na abertura do evento, o presidente da AMM, Hemerson Maninho, destacou a importância da qualificação técnica dos gestores municipais para o fortalecimento da administração pública e para a melhoria da prestação de serviços à população. “A capacitação das equipes das prefeituras é um compromisso da AMM para fortalecer a gestão pública municipal. Com servidores mais preparados, a administração se torna mais eficiente e quem ganha é a população”, assinala.
Orientação técnica -Neste primeiro dia, o coordenador de elaboração do planejamento estadual da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag/MT), Welliton de Souza, falou sobre a construção dos planos e instrumentos de planejamento, como Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ressaltou que a capacitação busca aprimorar a tradução das demandas sociais em políticas públicas e enfatizou que a organização das ações contribui para a geração de resultados concretos para a população.
Já o gerente de estatísticas e indicadores da Seplag, Rafael Mazeto, destacou o uso de indicadores na formulação de políticas públicas e na tomada de decisão. Enfatizou a importância de decisões baseadas em evidências, diante da limitação de recursos no orçamento público. Citou indicadores como arrecadação, despesas com pessoal e cenário fiscal como algumas das bases para definição de prioridades.
Também participaram da abertura os prefeitos de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, de Porto Alegre do Norte, Carlos Tomazetto, de Serra Nova Dourada, Elson Mara, e de Novo Mundo, Casciano Martins.
