A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por meio do edital nº 09/2023, está convocando agricultores e empreendedores rurais de base familiar organizados em grupos formais, informais e fornecedores individuais, para participar de uma chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios. O novo edital é específico dos povos indígenas e de comunidades tradicionais e revoga a publicação do edital nº 05/2023. Os alimentos integrarão os cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da rede pública estadual de ensino para o ano letivo de 2024.

O edital nº 09/2023 atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O objetivo da chamada pública é incentivar a produção local e valorizar a cultura alimentar do empreendedor rural, garantindo o fornecimento de alimentos saudáveis nas escolas indígenas e comunidades tradicionais. Com a revogação do edital 05/2023, mudam os seguintes itens: período de inscrição; exclusão da exigência de cadastro no Centro de Serviços de Compartilhado (CSC) e a oferta no Projeto de Venda passa a ser por calha.

Com a nova publicação, as inscrições podem ser feitas no período de 29 de novembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024, no horário de 08h às 12h e das 13h às 17h, no Núcleo de Apoio a Programas de Economia Regional (Naper), situado na sede da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, ou nas Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) dos municípios. 

A abertura dos envelopes está marcada para 04 de março de 2024, às 9h, no Auditório do Centro de Formação Profissional Padre José de Anchieta (Cepan). O encontro será uma oportunidade para conhecer, em detalhes, as propostas e os projetos que visam alimentar as futuras turmas de alunos indígenas e de comunidades tradicionais, sempre respeitando as diretrizes do edital.

A iniciativa é uma oportunidade para os agricultores familiares indígenas comercializarem seus produtos contribuindo para a melhoria da alimentação dos estudantes da rede pública de ensino. Além disso, também é uma forma de valorizar a cultura alimentar das etnias e promover a diversidade na alimentação escolar.

O edital completo e os procedimentos para participação estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Educação e Desporto  www.educacao.am.gov.br  ou pode ser retirado uma cópia na sala do Naper. Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos pelos números (092) 99482-7050 | (092) 99188-3063, ou via e-mail  naper@seduc.net