O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), concluiu nesta sexta-feira (12) a oficina que irá subsidiar a elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância do Pará. A programação foi realizada na Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) e reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para discutir políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos e às gestantes.
A oficina foi realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e contou com apoio técnico da Fundação Visconde de Cabo Frio, responsável pela condução das atividades e pela assessoria metodológica na construção do plano.
Para o secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Miriquinho Batista, a iniciativa representa um avanço na consolidação de políticas públicas para a infância no Pará.
"foi um grande acerto do Governo do Estado em realizar esse momento, com a participação de servidores das secretarias e chamar a sociedade civil para fazer essa conversa, além da participação dos municípios. A avaliação é muito positiva, porque é uma política que precisa da integração. Foi um momento de construção coletiva e de fortalecimento do compromisso do Governo do Estado com a garantia dos direitos das crianças desde os primeiros anos de vida. E gratidão aos nossos servidores, aos nossos companheiros e companheiras que aqui estiveram durante essa semana", afirmou.
O coordenador estadual da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas), da Seaster, Antônio Sena, ressaltou o caráter intersetorial da construção do plano durante a semana de oficina.
“Nós tivemos, em média, 45 mesas, cada uma com cinco a seis propostas de trabalho e eixos com temáticas diversas. Tivemos a participação de diversas secretarias e de conselhos também fortalecer o diálogo e definir estratégias conjuntas voltadas à primeira infância. A grande importância é que temos ações concretas em prol das gestantes e crianças de 0 a 6 anos, onde todas as secretarias se comprometem a agir a partir das ações que foram apontadas durante a semana”, disse.
Objetivo - O Plano Estadual pela Primeira Infância será um instrumento estratégico para orientar as políticas públicas destinadas às crianças de até seis anos e gestantes, estabelecendo metas, ações e responsabilidades compartilhadas. A proposta segue as diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância e busca fortalecer a atuação integrada entre os diferentes setores do poder público.
A gerente de projetos da primeira infância da Fundação Visconde de Cabo Frio, Daniela Santos, destacou que a oficina foi bem produtiva por mostrar a integração das ações para construção do plano.
"O primeiro destaque que a gente pode observar é a integração de ações que aconteceu aqui na prática, porque várias secretarias puderam apresentar os trabalhos que já desenvolvem e a partir disso planejaram o que que podem fazer conjuntamente. Então, foi um espaço muito produtivo de diálogo sobre ampliação do conhecimento também sobre a primeira infância, porque muitos em suas pastas tem a operacionalização dos programas, mas entender como política de atenção integral e que o que aquela pasta faz parte de uma política como um todo, foi um avanço muito importante e o espaço também desse diálogo de cada um, conhecer um pouco de cada e poder debater e contribuir um pouco de cada grupo e pensar juntos em como superar os desafios do Estado", comentou.
Próximos passos - A diretora de Direitos Humanos da Seirdh, Gabriela Ferreira, explicou que as contribuições reunidas durante a oficina serão consolidadas para compor o texto final do plano, que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
“Esse foi um passo importante que a gente conseguiu integrar todas as secretarias do Estado e também a sociedade civil, além da participação de representantes de muitos municípios, convidados por outras pessoas da comissão. Então teve o município de Santana do Araguaia, teve de Concórdia do Pará, teve Portel, do Marajó. E isso contribuiu com a discussão da territorialidade dentro do nosso estado. A oficina permitiu reunir e sistematizar as contribuições construídas ao longo do processo para consolidar o documento que dará origem ao Plano Estadual pela Primeira Infância”, pontuou.
