Minas sediou a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) de 2023, que reuniu secretários de Estado de Educação do país, em Ouro Preto, na quinta e sexta-feira (23 e 24/11). 

O encontro, promovido pelo Consed em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) , foi liderado pelos secretários de Estado de Educação de Minas, Igor de Alvarenga, anfitrião do encontro e vice-presidente do Consed, acompanhado da secretária-adjunta de Estado de Educação de Minas, Geniana Guimarães Faria, e Vítor de Ângelo, secretário de Estado de Educação do Espírito Santo, que preside o conselho.
 
Temas importantes para a educação brasileira, como o alinhamento do posicionamento do Consed sobre a reforma do ensino médio, metas de alfabetização infantil, formação de professores e regime de colaboração fazem parte das discussões entre os secretários de Educação.

Cooperação

Entre as ações, houve assinatura de termo de cooperação do Consed com o Comitê Paralímpico Brasileiro para adesão ao Movimento Paralímpico, com o objetivo de capacitar professores de Educação Física para discutirem e ensinarem esportes para pessoas com deficiência. 

Minas Gerais é um dos estados que devem aderir e implementar o programa na rede estadual de ensino. 
Também foram apresentadas experiências de sucesso em educação nos estados, entre eles o Gestão Pela Aprendizagem, voltada ao ensino fundamental e que tem como foco o fortalecimento da gestão escolar nas escolas estaduais de Minas Gerais; o Programa Transcolar Rural, de Rondônia, e o Fórum  de Universidades pela Paz.

Alfabetização

A programação contou com a participação da secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, e do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),  Manuel Palácios. 

A pactuação dos estados e União para alcançarem a meta de  100% de alfabetização das crianças, dentro do tema “Padrão de desempenho desejável para considerar crianças alfabetizadas e metas da alfabetização” foi tema de debate, com colaboração da secretária-adjunta de Minas Gerais, Geniana Guimarães Faria, que compartilhou um pouco da experiência da rede pública estadual mineira. 

“Eu penso que a ideia e a necessidade de nós termos as metas e podermos ter essa essa dinâmica de pactuação interna, além da pactuação federativa, é um dos pontos, é um dos vetores de força que acredito que deve fazer parte da política educacional do país”, destacou Izolda Cela. 

Já o presidente do Inep,  Manuel Palácios, anunciou que um dos objetivos do MEC é que todos os estados alcancem, até 2030, 80% de alfabetização, meta cinco do Plano Nacional de Educação (PNE),  de alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental. 

“Como uma premissa dessa discussão, o que está se considerando meta final de alfabetização do programa é que 80% das crianças ultrapassam 743 pontos na escala, o que significa todas as crianças estarem alfabetizadas é que 80% ultrapassou um determinado nível mínimo de desempenho na avaliação da alfabetização. Podemos considerar que é uma meta bastante ambiciosa e que certamente pode ser traduzida como toda criança alfabetizada”, ponderou. 

Resultados

Para o secretário Igor de Alvarenga, o encontro é de suma importância para a troca de experiências entre os estados que têm particularidades e realidades específicas, mas que caminham juntos com o mesmo propósito, que é oferecer uma educação pública de qualidade e excelência.  

“Contamos com o apoio e participação de todos os secretários de estado, os que não puderam vir, mandaram representantes. Tivemos a oportunidade de passar a manhã toda discutindo sobre o projeto de lei que redefine as diretrizes do ensino médio no país, e em breve, teremos uma outra reunião importante também para  discutir esse tema com outros atores”, disse. 

Já Vitor de Ângelo pontuou sobre a necessidade de alguns ajustes na reforma do ensino médio e a posição do Consed a respeito da pauta . 

“Na reunião do Consed aqui em Minas, discutimos a posição do Conselho sobre o projeto de lei que busca aprimorar e ajustar a reforma do ensino médio. Em breve teremos  uma reunião com o relator do projeto no Congresso para expor a posição do Consed a respeito de aspectos da reforma, que ao nosso entender, ainda mereceria novos ajustes”, ressalta. 

Também houve fóruns de Avaliação, Financiamento, Tecnologia, Ensino Médio, Tempo Integral, Valorização de Professores e Regime de Colaboração e Alfabetização, este último, com apresentação do secretário de Estado de Educação de Rondônia, Felipe Camarão. 

O secretário Igor de Alvarenga agradeceu a participação e colaboração de todos e reforçou que para os estados caminharem e atingirem a meta de alfabetização é necessário ter a participação governamental de outros atores, não apenas a educação. 

A próxima reunião extraordinária do Consed com os secretários estaduais de Educação está prevista para março de 2024, em Pernambuco. 

Consed

O Conselho Nacional de Secretários de Educação é uma associação fundada em 1986, que reúne as secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal. Entre suas finalidades está a integração das redes estaduais de educação e a participação dos estados na construção das políticas nacionais, além da colaboração entre as unidades federativas.