As tratativas finais que definirão a participação do Amazonas no Plano Nacional de Educação (PNE) dos próximos dez anos iniciaram, nesta quinta-feira (23/11), com a Conferência Estadual Extraordinária de Educação do Amazonas, no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Gilberto Mestrinho, localizado na zona sul da capital. A atividade segue até sábado (25/11).

O evento reúne representantes estaduais da educação e concluirá com a finalização da etapa estadual do “Documento Referência do PNE 2024-2034”, que contém a contribuição do Amazonas no PNE. A devolutiva é composta por sete eixos norteadores, que dialogam sobre temáticas financeiras, sociais e pedagógicas. 

Além da conclusão da etapa estadual do Documento Referência do PNE 2024-2034, o evento no Ceti Gilberto Mestrinho também marca as eleições dos 42 delegados que representarão o Amazonas na Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada em janeiro de 2024, em Brasília. Os delegados terão papel de defender as contribuições do Amazonas em relação aos sete eixos norteadores, que são nacionais, mas que possuem particularidades de cada estado, explicitadas nas conferências estaduais de todo o país. 

Entre os tópicos debatidos pelos eixos norteadores estão: 1) integração entre do PNE com estados e municípios, por meio do Sistema Nacional de Educação (SNE); 2) acesso, permanência e conclusão da vida escolar; 3) direitos humanos, inclusão e diversidade; 4) gestão democrática e educação de qualidade; 5) valorização de profissionais da educação; 6) financiamento público da educação e 7) educação comprometida com a justiça social. 

“Essa conferência que iniciamos hoje aqui é uma sequência das conferências municipais que realizamos em 60 municípios do Amazonas. Então, estamos encerrando este ciclo. No sábado, elegeremos os delegados dos três segmentos da educação que estão sendo discutidos, que é a Educação Básica, Técnica e Tecnológica e o Ensino Superior”, ressaltou o coordenador do Fórum Estadual de Educação do Amazonas, Nilton Teixeira.

Protagonistas da educação

A Conferência Estadual Extraordinária de Educação do Amazonas conta com a pluralidade de agentes sociais em sua construção. Vindo de Jutaí (distante 51 quilômetros de Manaus), o professor Enedilson Carvalho, docente da Escola Estadual (EE) Irmã Bruna, localizada no município, destacou este caráter do encontro. 

“Aqui, me chamou atenção nas discussões a palavra equidade, tão oportuna e tão propícia para o nosso Amazonas. Precisamos muito dessa palavra e de ações neste sentido”, enfatizou o professor, que também é representante da Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Jutaí. 

A participação da sociedade civil nos debates propostos pela conferência também foi um dos tópicos de destaque. A noche Orny de Oxum de Mina Jeje Nagô (Mãe Orny), falou sobre os possíveis frutos desta parceria. 

“Estamos em um evento muito importante, não só para os profissionais da educação, mas para a sociedade toda. Temos que estar juntos, para levar o amanhã, o conhecimento, aos nossos filhos. Eles são o futuro, aqueles que estarão palestrando daqui para frente”, finalizou Mãe Orny. 

A proposta desenhada para o PNE 2024-2034 está sendo construída a partir do debate e articulação entre as secretarias do Ministério da Educação (MEC) e diversas entidades educacionais, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Fórum Nacional de Educação (FNE), o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além da Câmara dos Deputados e o Senado.