O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) está realizando a Operação Afrodite, de fiscalização e orientação a estabelecimentos comerciais da capital e do interior do estado, em alusão ao Dia dos Namorados, celebrado nesta sexta-feira, 12 de junho. A ação teve início no dia 1º e prossegue até a data comemorativa.
As equipes encarregadas atuam em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Brasileia, Epitaciolândia, Acrelândia, Plácido de Castro e Capixaba, verificando o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a correta exposição de preços, as políticas de troca e demais informações obrigatórias nas relações de consumo.
Durante a operação, o Procon também realiza a entrega de notificações recomendatórias a hotéis e motéis, reforçando orientações sobre transparência na oferta de serviços, divulgação clara de preços e respeito aos direitos dos consumidores.
O chefe da Fiscalização do Procon, John Lynneker Rodrigues, destaca que a iniciativa possui caráter preventivo e busca fortalecer a proteção dos consumidores. “O Dia dos Namorados é uma das datas mais importantes para o comércio e, por isso, o Procon intensifica seu trabalho, garantindo que os fornecedores cumpram as normas de proteção ao consumidor, oferecendo informações claras e adequadas sobre produtos e serviços, além de assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, ressalta.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, reforça que a atuação do órgão neste período busca garantir equilíbrio nas relações de consumo e ampliar a segurança dos consumidores acreanos durante as compras de Dia dos Namorados.
“Nosso compromisso é assegurar que os consumidores acreanos tenham seus direitos respeitados em um período de grande movimentação no comércio. O trabalho preventivo e educativo do Procon é fundamental para promover relações de consumo mais transparentes, equilibradas e seguras, tanto nas compras presenciais quanto nas realizadas pela internet”, destaca.
A ação integra o calendário de fiscalizações estratégicas do Procon e busca fortalecer a proteção do consumidor em um período tradicionalmente marcado pelo aumento da procura por presentes, serviços e opções de lazer. O objetivo é assegurar que as relações de consumo transcorram de forma transparente, equilibrada e em conformidade com a legislação vigente.
Para evitar transtornos e garantir uma compra segura, o Procon orienta os consumidores a pesquisar preços em diferentes estabelecimentos antes de efetuar a compra, solicitar informações claras sobre formas de pagamento, prazos de entrega e condições promocionais, verificar a política de troca da loja, exigir a nota fiscal e guardar comprovantes de pagamento e pedidos. Também é importante desconfiar de ofertas com preços muito abaixo do mercado, observar se os preços estão devidamente informados e planejar os gastos para evitar endividamento.
O órgão reforça ainda que, nas compras realizadas fora de estabelecimentos comerciais, como pela internet, telefone ou aplicativos, o consumidor tem direito ao arrependimento da compra no prazo de sete dias, a contar do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de dúvida, denúncia ou reclamação, os consumidores podem entrar em contato com o Procon por meio do Instagram @proconac, do telefone e WhatsApp (68) 3223-7000, ou registrar sua demanda pela plataforma consumidor.gov.br . O atendimento presencial está disponível das 7h30 às 13h30, nas unidades da OCA do estado, na sede do Procon e nas divisões regionais.
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