As aulas daRedeEstadual de ensino no ano letivo de 2024vão começar em 19 de fevereiro, conforme a portaria n° 454/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (17/11). O recesso escolarseráentre 22 de julho e 2 de agosto,e o encerramentodo ano letivoocorre em 20 de dezembro.
Ocalendário oficial é antecedido pela formação Jornada Pedagógica. O momento de acolhida e auxílio no planejamento escolar, dedicado aos docentes darede, será realizado em duas edições. De 5 a 16 de fevereiro na preparação para o primeiro semestre, e de 22 a 26 de julho para o segundo.
Avaliações do rendimento escolar
O calendário escolar de 2024 também contempla a realização de avaliações para aferir o desempenho dos estudantes daRedeEstadual ao longo do ano letivo. De 26 de fevereiro a 8 de março ocorre a primeira avaliação diagnóstica para mensurar o aprendizado do ano anterior.
De 25 de março a 5 de abrilserá feitaa avaliação diagnóstica de fluência em leitura para aferir o nível de desenvolvimento da alfabetização dos alunos do Ensino Fundamental.
Posteriormente, entre 5 e 16 de agosto,ocorre a avaliação formativa darede. Entre 26 de agosto e 6 de setembroserá realizadaa avaliação formativa de fluência em leitura. De 1° a 14 de novembro será aplicadaaavaliação somativa de fluência em leitura.
Por último, entre 20 de novembro e 3 de dezembro, serãorealizadas as provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers). O método, que avalia asredesestadual e municipais, tem como um dos seus indicadores oÍndice Municipal da Educação do Rio Grande do Sul (Imers).
O resultado doImersé considerado essencial para colocar em prática a proposta de incluir a educação como critério para a distribuição doImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O marcador, construído a partir doSaers, apresenta dados sobre o desempenho nos municípios com base na avaliação das habilidades emPortuguêse Matemática dos alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental. A taxa de aprovação dos estudantes em todos os anos também é levada em consideração.
Temas transversais
As escolas devem incorporar ao calendário letivo temas transversais comointuito de proporcionar o exercício da cidadania aos estudantes da rede públicado Estado. Entre os temas que devem ser abordados estãoaSemana da Consciência Negra,aSemana Maria da Penha nas Escolas,aSemana Estadual da Pessoa com Deficiência,oDia dos Povos Indígenase oDia Nacional dos Direitos Humanos, entre outros.
O planejamento das atividades a partir dos temas transversais visa à formação de cidadãos críticos, ativos e participativos, integrados ao meio social em que vivem. A ideia é proporcionar reflexões sobre suas vivências e experiências, oferecendo a oportunidade de desconstruir preconceitos, conviver com diferenças e, por fim, desenvolver a empatia, a colaboração no trabalho em grupo, a criatividade e a argumentação.
Texto: Diego da Costa/AscomSeduc
Edição: Felipe Borges/Secom