O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (8) a prestação de contas da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) referente ao exercício de 2024. A presidiu a sessão o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira.

O novo secretário da Administração Penitenciária, Tércio Chaves, que acompanhou a sessão do Tribunal de Contas do Estado, observa que o Colegiado aprovou por unanimidade, inclusive chancelando o que já havia sido verificado no relatório técnico da auditoria do TCE e no parecer do Ministério Público de Contas, também favorável, e todo esse conteúdo ratificado pelo relator, conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo. De acordo com o secretário Tércio Chaves “é uma satisfação porque mostra que a secretaria nesses quatro anos de gestão vem mantendo o equilíbrio fiscal, evidenciando que o planejamento se encontra eficiente, com regularidade, com transparência, demonstra cumprimento das normas legais que envolvem licitações, contratações, orçamentos, finanças”.

O secretário Tércio Chaves acrescenta que a tendência, com a gestão de continuidade, seja mantido o mesmo padrão com vistas a garantir a prestação eficaz de serviços prestados pela Seap-PB e o equilíbrio nas contas.

O ex-secretário da Seap-PB, João Alves, acompanhou a sessão no plenário do TCE e comentou sobre a aprovação das contas de sua gestão. “Isto me traz a certeza do dever cumprido. O cuidado que minha equipe teve com as despesas na Secretaria da Administração Penitenciária. Nossa equipe tomou todas as precauções, apresentamos as documentações e hoje as contas foram aprovadas por unanimidade e isto para mim é motivo de satisfação, é como se fosse um certificado de uma boa gestão, de uma gestão competente e correta. Não poderia ser diferente porque em toda minha vida pública procurei cumprir a lei”.

Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2534ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Estiveram presentes para composição do quórum os conselheiros André Carlo Torres Pontes, Antônio Gomes Vieira Filho, Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, Deusdete Queiroga Filho e Taciano Luiz Barbosa Diniz. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo subprocurador Bradson Tibério Luna Camelo.

Ainda assistiram a sessão no TCE o novo secretário executivo da Seap-PB, Fábio Luiz Paiva Gomes e Nayara Helena Andrade, chefe da Assessoria Técnica Normativa.

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Ascom/Seap-PB/ com Ascom/TCE
Fotos:Wanildo Martins