
São José do Rio Preto conquistou o Selo Qualidade em Transparência – Prata 2025, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do Sistema Tribunais de Contas que avalia o nível de abertura, clareza e acessibilidade dos portais públicos em todo o país.
Transparência ativa
A certificação contempla o Portal da Prefeitura e o Portal da Transparência do município, analisados a partir de critérios rigorosos de transparência ativa, acessibilidade, cumprimento de normativas, disponibilização de informações institucionais e dados orçamentários.
Enquanto a média nacional de resultado dos portais avaliados foi de 66,6%, Rio Preto atingiu 80,89%, resultado que evidencia o avanço da cidade e a coloca muito acima do desempenho nacional.
O PNTP examinou mais de 10 mil portais públicos das esferas Executiva, Legislativa e Judiciária, além de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, Defensorias, estatais e consórcios municipais. Entre eles, 2.912 foram certificados, sendo: 998 com Selo Diamante, 1.082 com Selo Ouro e 832 com Selo Prata.
Radar Nacional
Todas as informações inseridas pelo município passam por processo rigoroso de validação conduzido por equipes dos Tribunais de Contas e da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), garantindo confiabilidade e precisão nos dados apresentados.
O resultado oficial já está disponível no Radar Nacional de Transparência Pública, onde o índice de Rio Preto pode ser consultado por qualquer cidadão (www.radartransparencia.gov.br).
Para o prefeito Coronel Fábio Candido, o selo confirma o compromisso da atual gestão com a governança pública: “É uma satisfação sabermos que estamos no caminho certo na gestão e na prestação de contas. A meta é seguir avançando para atingir o nível máximo em todos os quesitos. Nossa gestão tem um compromisso inegociável com a legalidade e a transparência”, destaca o prefeito.
Importância da Certificação:
-A transparência municipal avança e otimiza acessibilidade e a gestão pública;
-Dados atualizados fortalecem a governança e beneficiam diretamente a população;
-O município já cumpre 100% dos requisitos essenciais de transparência;
-Rio Preto integra o seleto grupo de cerca de 30% dos portais certificados do país;
-A administração trabalha para alcançar os Selos Ouro e Diamante nas próximas avaliações;
-Transparência não é publicidade — é qualidade, segurança e responsabilidade na prestação de contas;
-Até 2023, os portais de Rio Preto não haviam obtido índice satisfatório no PNTP, demonstrando avanço consistente.