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Aprovado PL de Lucas de Lima que inclui treinamento da Manobra de Heimlich no pré-natal

O deputado estadual Lucas de Lima conquistou mais um avanço importante para a saúde das famílias sul-mato-grossenses. Foi aprovado em segunda votaç...

Thapio Nunes
Por: Thapio Nunes Fonte: Assembleia Legislativa - MS
09/12/2025 às 17h00
Aprovado PL de Lucas de Lima que inclui treinamento da Manobra de Heimlich no pré-natal

O deputado estadual Lucas de Lima conquistou mais um avanço importante para a saúde das famílias sul-mato-grossenses. Foi aprovado em segunda votação, nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 163/2024, de sua autoria, que autoriza a realização de orientação e treinamento da Manobra de Heimlich durante o acompanhamento pré-natal na rede pública e privada de Mato Grosso do Sul.

A proposta do parlamentar amplia a prevenção e o cuidado com gestantes, pais e recém-nascidos, oferecendo a todos o conhecimento necessário para agir em situações de emergência, como engasgamento e aspiração de corpo estranho — causas frequentes de acidentes domésticos e até morte súbita de bebês.

Compromisso com a vida

Lucas de Lima destacou que a medida nasce de uma preocupação direta com a proteção das famílias:
“O objetivo é salvar vidas. Muitas tragédias poderiam ser evitadas se as pessoas soubessem agir no primeiro minuto, pois cada segundo é decisivo. Incluir esse treinamento no pré-natal é democratizar um conhecimento essencial”, afirmou o deputado.

Para ele, tornar a Manobra de Heimlich acessível às gestantes e responsáveis é uma forma de garantir mais segurança e autonomia às famílias, especialmente em situações de risco envolvendo crianças pequenas.

Participação dos pais e reforço nas consultas

O projeto prevê que, durante o pré-natal, gestantes e responsáveis recebam instruções práticas sobre a técnica, com possibilidade de reforço das orientações nas consultas do recém-nascido. O conteúdo será aplicado por profissionais de saúde capacitados.

Legal, viável e necessário

Na justificativa, Lucas de Lima ressalta que a proposta não interfere na competência do Poder Executivo, pois não cria obrigações, mas autoriza a ampliação de um procedimento educativo na rotina do pré-natal. A iniciativa, segundo ele, fortalece políticas públicas de prevenção e primeiros socorros.

Impacto direto nas famílias

A expectativa é de que a medida contribua para a redução de casos de asfixia acidental entre bebês, uma das principais causas de emergências infantis.
“Cada orientação dada a uma mãe ou a um pai pode significar uma vida salva”, reforçou Lucas de Lima.

O projeto segue agora para sanção.

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