A Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc) promoveu, nesta quinta-feira (28), no Diferencial Eventos, em Teresina, o Seminário Estadual do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Realizado por meio da Superintendência de Assistência Social e da Diretoria de Proteção Social Básica, o evento busca capacitar profissionais municipais para orientar corretamente os cidadãos que dependem do benefício.

O evento reúne técnicos do BPC para discutir as atualizações de 2026 e as novas regras do INSS, além de esclarecer dúvidas sobre a concessão e a manutenção do benefício no Piauí.

O público alvo são técnicos dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) nos municípios piauienses. A programação inclui palestras e debates.

Segundo o secretário da Sasc, João de Deus Sousa, o Governo do Estado promove o encontro com assistentes sociais e equipes municipais para alinhar as alterações e orientar sobre como proceder em casos de irregularidades ou bloqueios no benefício. “Durante todo o dia haverá uma capacitação com técnicos e gestores dos 224 municípios do Piauí para esclarecer dúvidas e compartilhar as novas diretrizes do INSS”, explicou o gestor.

O secretário nacional de Benefícios, Amarildo Baesso, destacou que o BPC passou por mudanças recentes, com foco em revisões periódicas. “A primeira é a revisão mensal da renda, para verificar se as condições da família mudaram. A segunda é a atualização do Cadastro Único, que deve ser feita a cada dois anos. A terceira é a reavaliação biopsicossocial, voltada para conferir as condições das pessoas com deficiência”, detalhou o secretário.

A superintendente de Assistência Social, Janaína Mapurunga, ressaltou que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante programa de transferência de renda, com foco em pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, comparável em impacto ao Bolsa Família. “Este seminário foi solicitado por técnicos estaduais, com participação de 124 municípios e visa esclarecer dúvidas e questionamentos e apresentar as novas mudanças recém realizadas”, disse.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Criado pela Constituição de 1988 e implementado em 1996, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passa por constantes modernizações. Legislações recentes alteraram o benefício para adaptá-lo às transformações sociais e tecnológicas, assegurando o amparo a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.