Minas Gerais abriga mais de 60% do patrimônio histórico do país. Esse legado ganha ainda mais evidência com o título de Monumento Nacional conferido à Estrada Real. 

O registro foi oficializado em 20/10, com registro da Lei 14.698 no Diário Oficial da União (DOU).

A Estrada Real tem mais de 1.630 quilômetros de extensão e passa pelos estados Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O estado mineiro abriga grande parte das cidades do percurso, com 169 dos 199 municípios ou distritos integrantes da Estrada Real. Um dos destaques é Ouro Preto, primeira cidade brasileira a receber o título de Patrimônio Mundial, conferido pela Unesco, em 1980.

Trajetos

A iniciativa contribui para resgatar e divulgar tradições, valorizar a identidade regional e incentivar o empreendedorismo. Nos quatro grandes trajetos da Estrada Real (Caminho Velho, Caminho do Sabarabuçu, Caminho Novo e Caminho dos Diamantes), por exemplo, existem por volta de 40 bens tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) , situados em 21 municípios mineiros. 

São eles: Barbacena, Caeté, Carandaí, Catas Altas, Caxambu, Conceição do Mato Dentro, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Diamantina, Entre Rios de Minas, Juiz de Fora, Mariana, Ouro Branco, Ouro Preto, Passa Quatro, São Lourenço, Sabará, Santa Bárbara, Santos Dumont, Serro e Simão Pereira.

Os tombamentos estaduais encontrados ao longo da Estrada Real são protegidos desde a década de 1980 pelo Iepha, entidade referência na orientação à municipalização das políticas de proteção ao patrimônio cultural. 

História 

Minas Gerais busca, assim, por meio do cuidado com o seu patrimônio, preservar a história e fortalecer a atividade turística, contribuindo para a geração de emprego e renda nos municípios.

Além disso, dos quatro sítios mineiros reconhecidos como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, três estão na Estrada Real: o acervo arquitetônico e artístico do centro histórico de Ouro Preto, o centro histórico de Diamantina e o Santuário do Senhor Bom Jesus do Matosinhos, em Congonhas.

Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira comenta que o título de Monumento Nacional, conferido à Estrada Real, potencializa Minas Gerais como destino cultural e turístico. “A qualificação contribui para reforçar Minas Gerais como destino com diversos atrativos, em especial, os patrimônios históricos, mas podemos citar também a cozinha mineira, clássica e contemporânea, além das cachoeiras e diversas paisagens naturais do nosso estado. Assim, o potencial turístico e econômico da região poderá ser amplificado com esse reconhecimento”, sublinha Oliveira.

A Estrada Real remonta à época do Brasil colonial, em meados do século 18, tendo seu percurso criado pela Coroa Portuguesa para oficializar e facilitar o escoamento de ouro e diamante de Minas para os portos do Rio de Janeiro. A própria expansão social e econômica de Minas Gerais está intimamente ligada à Estrada Real, um caminho onde vilarejos e distritos, que depois viraram cidades de diferentes portes, se formaram em torno dela. Com o trânsito de pessoas e mercadorias, houve uma complexa relação entre diversos grupos sociais.

Projeto de Lei

A Lei 14.698 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (20/10). 

A norma teve origem no projeto de lei (PL) 1.854/2021, do deputado federal Reginaldo Lopes, e foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado em setembro. O relator da matéria foi o senador mineiro Carlos Viana.