O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (26) que a renegociação de dívidas dos pequenos agricultores vai permitir que essas famílias voltem a acessar o crédito rural. “A gente oferece numa mão crédito muito vantajoso e na outra mão tem gente que não pode acessá-lo exatamente porque está negativada. Essa pessoa tem que ser abrangida”, disse, ao participar da cerimônia de entrega do Prêmio Pacto Contra a Fome, na capital paulista.
Na segunda-feira (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a plataforma Desenrola poderá ser usada para renegociar dívidas de pequenos produtores rurais. O programa de renegociação de dívidas já permitiu R$ 16 bilhões em acordos na primeira fase e leiloou R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase. A iniciativa está agora na terceira etapa, em que promove o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos.
Após essa fase, a ideia é que a plataforma, desenvolvida pela B3 (bolsa de valores brasileira), permita a renegociação de dívidas dos pequenos produtores rurais. “Enquanto isso as nossas equipes estão trabalhando para preparar essa plataforma para o agricultor familiar”, enfatizou o Teixeira.
Ainda não existe uma estimativa de quantos produtores poderiam ser beneficiados ou qual seria o montante de renegociação que o programa deve alcançar.
A plataforma do Desenrola está disponível no site www.desenrola.gov.br . Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br , com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.
A página irá listar as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.
Os consumidores precisam ficar atentos. A portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola dá 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas peçam a renegociação de suas dívidas. Caso o devedor não renegocie nesse intervalo, a fila anda e a oportunidade passa a outras pessoas.