A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo (SCTI) firmou nesta segunda-feira (25) os quatro primeiros convênios, de um pacote inicial de 13 previstos, com prefeituras paulistas para execução de serviços técnicos especializados junto ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), por meio do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem).

“Ciência e evidências são fundamentais para que possamos construir políticas públicas mais eficientes e acessíveis. Por isso, é muito importante ver o Patem preparado para essa nova fase”, afirmou o vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth, durante o evento do anúncio na sede da SCTI.

No total serão investidos mais de R$ 4,1 milhões em 13 municípios. Destes, R$ 3,5 milhões serão investidos pela SCTI, enquanto o restante corresponde às contrapartidas das prefeituras. As cidades de Araraquara, Barra Bonita, Cajati e Garça já assinaram convênio, somando quase R$ 1,1 milhão sendo R$ 905 mil o aporte da Secretaria.

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As assinaturas marcam a retomada do Patem, programa que ajuda prefeituras paulistas no planejamento e na melhoria dos serviços públicos. A iniciativa oferece apoio técnico especializado para cidades que não possuem estrutura ou equipe suficiente para desenvolver sozinhas estudos, projetos e soluções necessárias para enfrentar desafios urbanos.

“O Patem leva conhecimento técnico qualificado para apoiar o desenvolvimento de projetos municipais. Esse suporte gera ganhos duradouros para as cidades, já que uma base bem estruturada é essencial para garantir a eficiência, a sustentabilidade e a longevidade das iniciativas públicas”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan.

Para isso, o Patem oferece às prefeituras paulistas acesso a estudos, diagnósticos e planos, buscando soluções e tecnologias, para apoiar a adoção de práticas que promovam:

• Cidades Inteligentes, utilizando dados, tecnologia e inovação para melhorar a gestão urbana, aumentar a eficiência dos serviços públicos e aproximar o governo da população;
• Cidades Sustentáveis, buscando equilibrar desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação ambiental, garantindo qualidade de vida para as atuais e futuras gerações, com foco em gestão territorial e de recursos naturais, visando a transição para modelos de baixo carbono;
• Cidades Resilientes, capazes de se preparar, responder e se recuperar de crises e desastres (naturais, climáticos, tecnológicos ou industriais), mantendo o funcionamento essencial da vida urbana.

Para o diretor-presidente do IPT, Anderson Correia, iniciativas como o Patem ampliam a capacidade dos municípios de transformar diagnósticos em ações concretas.

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“Os desafios das cidades estão cada vez mais complexos e exigem decisões baseadas em evidências. O papel do IPT é apoiar os municípios para que possam transformar informação e tecnologia em ações efetivas, capazes de melhorar a qualidade de vida da população e promover desenvolvimento sustentável”, afirma.

Historicamente, o Patem já atendeu mais de 180 municípios, mas sua atuação foi predominantemente direcionada a atendimentos emergenciais. Nesta nova fase, o programa passa a orientar suas ações por uma abordagem mais estruturante e com resultados também de médio e longo prazo.

“A proposta desta nova fase do Patem é manter o suporte em atendimentos emergenciais, que seguem sendo fundamentais, mas ampliar o foco no planejamento de longo prazo dos municípios. Queremos que as prefeituras utilizem o programa de forma estratégica, estruturando projetos mais eficientes, duradouros e preparados para os desafios das cidades”, explica o coordenador de programas da SCTI, Sirlei Gonçalves.

Da conectividade ao desenvolvimento urbano

Um exemplo de serviço oferecido pelo programa é o “WiFi Cidadão”, iniciativa que visa levar internet gratuita para espaços públicos, como praças e áreas de convivência. Para isso, o programa identifica as regiões com maior necessidade de conectividade e realiza estudos técnicos para definir a melhor solução para cada local considerando aspectos como alcance do sinal, infraestrutura existente e viabilidade de implantação. O resultado desse trabalho se materializa em um projeto detalhado da rede de Wi-Fi e um termo de referência que orienta a contratação da empresa responsável pela instalação.

Já na área de planejamento territorial, o programa oferta a elaboração da Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização (CGAU), instrumento utilizado para orientar o crescimento urbano de forma mais segura e planejada. Para desenvolver o documento, são considerados aspectos como a dinâmica do solo, erosões, deslizamentos e instabilidade do terreno. O objetivo é fornecer às prefeituras uma ferramenta de planejamento territorial que ajude a evitar ocupações em áreas de risco e permita integrar políticas públicas de habitação, infraestrutura, meio ambiente e defesa civil.

Na prática, o Patem fornece aos municípios as bases necessárias para executar serviços com mais segurança, e definir políticas públicas efetivas, com base em dados e evidências.