Nesta quinta (21), osnovos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar(CAE) de Belém tomaram posse em uma cerimônia na Escola Municipal Benvinda de França Messias, em São Brás. A solenidade tambémelegeu a presidente e o vice-presidenteda entidade que tem a função demonitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicosdestinados à alimentação escolar e aqualidade da merendaoferecida aos estudantes.
Ao todo, forameleitos 14 membrosdo CAE, 7 titulares e 7 suplentes, entre representantes do Poder Executivo, de instituições da sociedade civil organizada, de pais de alunos e dos trabalhadores da educação. Os membros titulares também reuniram-se e, numa decisão consensual,elegeram Christiane Diniz, do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região, como nova presidente. José Oeiras, presidente do comitê local da Ação da Cidadania – Comitê Pará, foi escolhido como vice-presidente.
De acordo com a presidente eleita, o trabalho do CAE é de suma importância para o desenvolvimento da educação, além de complexo e desafiador.
“O CAE é um conselho fiscalizador e deliberativo, então ele acompanha diversos documentos: todos os trâmites de licitação, a educação alimentar e nutricional, como está a atuação dos nutricionistas da Semec, dentre outras atribuições”, comentou.
Apesar dos desafios, Christiane reafirmou o compromisso detrabalhar por uma alimentação escolar de qualidadepara os estudantes.
“A gente espera proporcionar a qualidade de alimentação para as crianças, trazermais recursos, fazer com que chegue até os alunos um alimento de qualidade, tudo para proporcionar o que é de direito das crianças”, disse a presidente.
O representante dos pais de alunos no CAE, Wellington Moraes, é morador da Pratinha e o filho dele estuda na Escola Municipal Cordolina Fontelles de Lima. Para ele, é fundamental que ospais estejam presentes no Conselhoe acompanhem a qualidade da merenda escolar, uma vez que, sobretudo em bairros mais carentes, ascrianças dependem da alimentação da escola.
“É muito importante que tenhamos uma merenda boa, que consegue nutrir bem o aluno, pois às vezes nem toda criança do município tem uma comida adequada em casa, então ela chega na escola, espera naquele lanche bom, de qualidade. Às vezes falta uma comida na casa, mas tem na escola”, afirma o pai.
O secretário executivo de serviços da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Álex Dopazo, esteve presente na cerimônia de posse e ressaltou a importância do CAE e osinvestimentos que a Prefeitura de Belémtem feito na alimentação escolar.
Em 2024, o investimento era deR$ 17 milhões. Em 2025, a Prefeitura de Belém, por meio da Semec, ampliou o investimento para R$ 30 milhões e, em 2026, devedobrar o valorem relação ao ano anterior.
Outro destaque na alimentação escolar é avalorização da agricultura familiar.Mais de 50%do investimento é destinado à compra de alimentos produzidos poragricultores locais, um percentual que coloca Belém à frente dasexigências nacionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), que passou a exigir o mínimo de 45%.
Desde 2025, com essa maior valorização da alimentação escolar , a Prefeitura de Belém buscou implementar umcardápio rico em nutrientes, mais saudável e mais adequado à necessidade nutricional de cada faixa etáriados estudantes.
“A gente teve um olhar técnico para saber aquantidade de calorias e nutrientes que cada criança deve consumir diariamente. Isso é muito importante porque não criamos uma limitação orçamentária, de fazer a alimentação escolar caber dentro de um orçamento X. A lógica foi invertida: criamoscardápios para cada faixa etária, de forma adequada, e a partir daí fizemos um cálculo para saber o orçamento que eu preciso para custear isso”, explica o secretário.
Segundo Dopazo, os investimentos permitiram que as escolas tivessem umaalimentação mais orgânica e natural, com asubstituição de bolachas por frutas; utilização de mais frutas e sucos naturais em detrimento de alimentos industrializados e processados; adoção de alimentos livres de agrotóxicos, através da parceria com produtores da agricultura familiar; dentre outros benefícios.
O Conselho de Alimentação Escolar é um órgão colegiado, permanente, fiscalizador, deliberativo e de assessoramento, considerado oprincipal canal de controle socialdo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios brasileiros. A atuação garante acompanhamento da aplicação dos recursos públicos destinados à alimentação escolar e fiscalização da qualidade da alimentação oferecida aos estudantes.
Para a eleição dos novos membros do CAE Belém, a Semec convocou, através de edital, os representantes de cada segmento, que elegeram os membros do conselho em assembleias realizadas neste mês de maio.
Cada conselheiro tem mandato de 4 anos, mas em virtude de uma nova determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), todos os municípios deverão realizar uma nova eleição em outubro de 2027, para unificar o calendário de eleições em nível nacional. Em virtude disso, excepcionalmente, o novo CAE tomou posse agora e tem mandato até outubro de 2027.
Representação do Poder Executivo:
Titular: Carmen Rosana Cardoso Costacurta
Suplente: José Fonseca da Cruz
Representação da Sociedade Civil:
Conselho Regional de Nutrição – 7ª Região
Titular: Christiane de Oliveira Diniz
Suplente: José Fonseca da Cruz
Comitê Pará da Ação da Cidadania contra a fome, a miséria e pela vida
Titular: José Maria Lopes Oeiras
Suplente: Cléia Meireles de Macedo
Representação de Pais de Alunos:
Titular: Ana Paula Gomes de Lima (Escola Municipal Gabriel Lage)
Suplente: Nelma Cristina MOnteiro Bastos (Escola Municipal Parque Amazônia)
Titular: Wellington dos Santos Moraes (Escola Municipal Cordolina Fontelles de Lima)
Suplente: Celson Augusto Soares Santos (Escola Municipal Anna Barreau Meninea)
Representação dos Trabalhadores da Educação:
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará
Titulares: Madalena do Socorro Gonçalves e José Rodrigues Silva
Suplentes: Mirian de Jesus Sodré e José Luiz Moura Seabra
