A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), juntamente com diversos parceiros, se reuniu-se, na manhã desta quinta-feira, 21, no auditório da própria secretaria, para realizar a primeira reunião das subcomissões responsáveis por discutir a elaboração do novo Plano Estadual de Educação para os próximos dez anos.

Os debates sobre o plano estadual de educação têm uma comissão gestora formada por SEE, conselhos estadual de Educação (CEE) e municipais de educação, Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), Instituto Federal do Acre (Ifac), Universidade Federal do Acre (Ufac), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Tribunal de Contas do Estado (TCE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Sindicato dos Professores do Acre (Sinproac) e Serviço Nacional de Aprendizagem e Indústria (Senai).

Ao todo, serão 12 subcomissões responsáveis pela discussão do novo Plano Estadual de Educação, organizada nos seguintes eixos: educação infantil, fundamental e médio, conectividade, educação indígena, educação especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA), tecnologias, ensino superior, educação básica, gestão democrática, financiamento e sustentabilidade e meio ambiente.

A comissão gestora é coordenada pelas professoras Eliana Rodrigues (SEE) e Ana Luce Galvão (Undime), que apresentou um cronograma de trabalho e o cronograma das oficinas que serão realizadas ao longo do processo. “Vamos também organizar a construção dos fóruns municipais”, disse a professora Ana Luce Galvão.

A construção do novo Plano Estadual de Educação se realizada em consonância com o Plano Nacional de Educação e contará com ampla participação social. A meta é que, até novembro deste ano, tanto o plano estadual quanto os planos municipais tenham seus textos-base concluídos.

“Será um plano (estadual) construído em consonância com o Plano Nacional de Educação e será um plano de território, e não de governo. Por isso, precisamos apresentar o projeto de lei com previsão orçamentária para inclusão tanto na Lei de Diretrizes Orcamentárias (LDO) quanto na Lei Orçamentária Anual (LOA) até agosto, para viabilizar sua execução em 2027”, informou a professora.

Ainda de acordo com ela, todos os planos, estadual e municipais, foram prorrogados, uma vez que sua vigência se encerrou em 2025. “Esses planos foram prorrogados para permitir sua conclusão e garantir que as políticas educacionais não ficassem descontinuadas”, afirmou.

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