Direitos Humanos

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Ministra diz que Marcha contra Misoginia será lançada em outubro

Evento será realizado dia 25 deste mês

Direitos Humanos Há 2 anos

Governo cria regras para acolhimento de crianças ameaçadas de morte

Medida foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial

Direitos Humanos Há 2 anos

PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas

Pedido foi feito ao STF que julgou a tese inconstitucional em setembro

Direitos Humanos Há 2 anos

SP: região metropolitana registrou mais de 820 chacinas em 40 anos

Pesquisa de Camila Vedovello foi apresentada em tese de mestrado

Direitos Humanos Há 2 anos

Eleição para conselheiro tutelar é anulada em município do Rio

Porto Real realizará nova votação no próximo domingo

Direitos Humanos Há 2 anos

Governo aciona AGU para garantir eleição direta de conselhos tutelares

Medida abrangerá três municípios alagoanos e um mineiro

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Conselhos tutelares: 12 cidades de SP têm problemas com urnas

Em sete deles foi preciso cancelar a eleição

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MDHC divulga 3ª parcial das eleições de conselheiros tutelares

Florianópolis teve aumento de 106,71% no percentual de votação

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Conselho tutelar pode ser diferença entre vida e morte, diz ministério

Neste domingo, eleitores vão escolher cerca de 30,5 mil conselheiros

Direitos Humanos Há 2 anos

MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar

Segundo órgão, entidades religiosas estariam influenciando eleitores

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Estatuto do Idoso traz melhoras no campo, mas falta acesso a serviços

Fiscalização falha para que a lei seja cumprida

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Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e requer revisão

Para pesquisadora, mudanças da sociedade deixaram texto obsoleto

Direitos Humanos Há 2 anos

Mudança na regra de acolhimento a afegãos é vista com cautela

Concessão de visto temporário só será dada com vagas em abrigos

Direitos Humanos Há 2 anos

Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida

Na Faixa 1, parcela máxima passa a ser de até 10% da renda familiar

Direitos Humanos Há 2 anos

Câmara do Rio cria Semana em Memória às Vítimas da Violência Armada

Semana entre 12 e 19 de maio marcará o tema na capital

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